Comissões Comissão de Educação aprova Programa Estadual de Educação a Distância Na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o PL 117/ 2014 que institui o Programa Estadual de Educação a Distância. O Proedis tem por finalidade a qualificação dos servidores públicos estaduais, por meio de instrumentos virtuais de aprendizagem que garantam a oferta de cursos de qualificação em todos os […] 21/10/2014
Comissões CCJ aprova criação de novas promotorias de justiça em SC Em reunião na manhã desta terça-feira (21), os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar que cria seis novas comarcas de promotoria de justiça em Santa Catarina. Sonora: Deputado José Nei Ascari (PSD) 21/10/2014
Comissões CPI do MP ouve arquiteto e procurador de Justiça Em reunião realizada no fim da tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, a CPI do Ministério Público colheu dois depoimentos. Foram ouvidos o procurador de Justiça Rui Arno Richter e o arquiteto Paulo Almeida. Entrevista com: deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI do Ministério Público. 14/10/2014
Comissões CCJ aprova obrigação de mapas táteis em terminais rodoviários O projeto de lei que obriga os terminais rodoviários de Santa Catarina a instalarem placas em Braille foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). Entrevista: Deputado Neodi Saretta (PT) 14/10/2014
Comissões Comissão aprova Programa Microfinanças Na primeira reunião da Comissão de Finanças e Tributação após as eleições, realizada nesta quarta-feira (8), os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o Programa Microfinanças de Santa Catarina. Pelo programa, microempreendedores individuais, profissionais autônomos e empresas de micro e pequeno porte terão acesso facilitado ao crédito. Entrevista: Deputado Gilmar Knaesel […] 08/10/2014
Comissões CPI ouve ex-secretário de Meio Ambiente de Florianópolis A CPI do Ministério Público ouviu no fim da tarde desta terça-feira (07) o depoimento do ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis (SMDU), José Carlos Ferreira Rauen. Entrevista com: deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI. 07/10/2014
Comissões Comissão de Transporte vistoria obras no Morro dos Cavalos O presidente da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), realizou na manhã desta terça-feira (23) uma vistoria nas obras de construção da quarta pista da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça. A visita contou com a presença do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de […] 23/09/2014
Comissões CPI do MPSC ouve depoimento do secretário de Meio Ambiente da Capital Os deputados da CPI do Ministério Público de Santa Catarina ouviram no fim da tarde desta quarta-feira (06) o depoimento do arquiteto Dalmo Vieira Filho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis. Entrevistas com: deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI do MP; e deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da CPI do […] 04/09/2014
Comissões Concessionárias não poderão cortar fornecimento de energia para pessoas em tratamento Durante a reunião desta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que impede as concessionárias de energia elétrica de cortarem o abastecimento de luz em residências onde moram pessoas doentes que precisam de equipamentos elétricos para tratamento. 03/09/2014
Comissões Relatório pede a simplificação da portaria da SPU O grupo de trabalho que estuda uma proposta de alteração da portaria 404 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) entregou, nesta terça-feira (2), documento aos membros da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, sugerindo a simplificação da norma. A portaria tem por objetivo a regularização e legalização de trapiches, marinas, píeres e outras estruturas […] 02/09/2014
