Comissões Região Metropolitana de Florianópolis passa pelas Comissões de Finanças e Transportes O projeto de lei complementar que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis passou nesta quarta-feira (02) pela última etapa de tramitação dentro da Casa Legislativa antes de ser apreciado em Plenário. A matéria foi aprovada em uma reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e Transportes e Desenvolvimento Urbano, obtendo parecer favorável da […] 02/07/2014
Comissões CPI do MP ouve corretores de imóveis que avaliaram projeto de nova sede A CPI do Ministério Público realizou uma nova rodada depoimentos na reunião realizada no fim da tarde desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa. Foram ouvidos quatro corretores de imóveis que, a pedido da Becker Construção Civil, elaboraram laudos de avaliação do projeto apresentado pela empresa ao MP para a construção da nova sede do órgão, […] 02/07/2014
Comissões CCJ aprova PL que limita cortes de energia Medida beneficia doentes que utilizam equipamento elétrico para tratamento de saúde 01/07/2014
Comissões Imposição do Orçamento Regionalizado é aprovado na CCJ A Proposta de Emenda Constitucional 001/2007, que torna impositiva a execução da programação constante da lei orçamentária anual relativa às prioridades estabelecidas nas audiências foi aprovada, na manhã desta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. Entrevistas: deputado Marcos Vieira, presidente CCJ. 01/07/2014
Comissões Cronograma da LDO é aprovado na Comissão de Finanças O cronograma de tramitação do projeto governamental sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2015, recebeu voto favorável dos deputados estaduais durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira. Entrevista: deputado Darci de Matos (PSD) 25/06/2014
Comissões Finanças adia votação de projeto que cria Região Metropolitana A Comissão de Finanças e Tributação adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2014, que Institui a Região Metropolitana e a Superintendência de Desenvolvimento da Grande Florianópolis. A proposta estava na pauta da reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na […] 25/06/2014
Comissões CPI ouve avaliadores de imóveis contratados pelo MP A terceira reunião de trabalho da CPI do Ministério Público, realizada no fim da tarde desta terça-feira (24), foi marcada pelo depoimento de dois avaliadores de imóveis contratados pelo MP catarinense no final do ano passado para apontar o valor de mercado do projeto escolhido pelo órgão para a construção de sua nova sede, no […] 24/06/2014
Comissões Educação catarinense em destaque na CCJ Duas matérias no âmbito do ensino foram aprovadas na reunião 24/06/2014
Comissões Implantação da Rede Legislativa de TV Digital avança na CCJ A implantação da Rede Legislativa de TV Digital recebeu votos favoráveis dos deputados durante a Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira. A medida tem como objetivo o acesso dos catarinenses às transmissões da TV Senado, TV Câmara, TVAL e tvs de câmaras municipais catarinenses, utilizando repetidoras de sinal da Rede Legislativa de TV Digital. […] 17/06/2014
Comissões Fundo para Educação e revisão salarial da Udesc são aprovados na CCJ Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta terça-feira, os deputados aprovaram três matérias importantes para a educação e saúde em Santa Catarina. Um deles foi o Projeto de Lei 132.1/2014 que institui o Fundo Estadual de Educação. O Feduc tem como objetivo potencializar o desenvolvimento em infraestrutura da educação catarinense. Além […] 17/06/2014
