Comissões CPI das Águas ouve coordenador do Gaeco A Comissão Parlamentar de Inquérito das Águas, criada para investigar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, ouviu sua primeira testemunha na noite desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Os deputados colheram depoimento do promotor Alexandre Grazziotin, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas […] 11/06/2014
Comissões Audiência Pública vai debater criação da Região Metropolitana da Grande Fpolis Está marcada para a terça-feira (24), às 17h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública que pretende esclarecer as dúvidas sobre o projeto de lei complementar que prevê a criação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A matéria atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação, que propôs, durante a reunião […] 11/06/2014
Comissões Serviços prestados por farmácias e drogarias são regulamentados Projeto foi um dos PLs aprovados na Comissão de Constituição e Justiça 10/06/2014
Comissões “Teste do coraçãozinho” é aprovado na CCJ PL foi relatado pelo deputado José Nei Ascari (PSD) 10/06/2014
Comissões Subcomissão da saúde da mulher é formada no Parlamento Catarinense Ao encontro do que rege o Plano Nacional de Saúde da Mulher, em vigor desde 2004, na manhã desta quarta-feira foi formada a subcomissão para tratar do tema em Santa Catarina. A iniciativa faz parte dos trabalhos da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Volnei Morastoni(PT). Durante a reunião, um documento norteou […] 28/05/2014
Comissões Criação de cargos de defensores públicos passa pela Comissão de Finanças Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (27), o projeto de lei complementar que autoriza a criação de 60 novos cargos de defensor público no Estado de Santa Catarina foi apreciado e acatado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (28). Com a aprovação da proposta, Santa […] 28/05/2014
Comissões Disque Idoso é aprovado na Comissão de Trabalho Durante a reunião desta terça-feira da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei que dispõe sobre o disque idoso em Santa Catarina recebeu parecer favorável dos parlamentares. Segundo a ementa do PL, o disque idoso tem por objetivo prestar informações ao idoso ou seu cuidador sobre a existência dos principais serviços […] 27/05/2014
Comissões CCJ aprova criação de mais 60 cargos de Defensor Público Estadual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar que prevê a criação de 60 novos cargos de Defensor Público no Estado de Santa Catarina. Tramitando em regime de urgência, a proposta sugere a nomeação de 30 defensores públicos até 31 de julho deste ano, e […] 27/05/2014
Comissões Seminário incentiva ampliação de ações de apoio à criança nos municípios Funcionários de prefeituras, conselheiros tutelares e membros de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do sul catarinense participaram nesta segunda-feira (26), em Criciúma, do Seminário Regionalizado sobre Gestão Municipal do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Promovido pela Assembleia Legislativa, o encontro detalhou as normas para utilização dos recursos do fundo na promoção […] 27/05/2014
Comissões Comissão de Turismo recebe documentos para preservação de praia em Itapema Em reunião na tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu uma série de documentos que defendem a preservação da biodiversidade da Praia Grossa, em Itapema. A entrega foi feita por um grupo de moradores do município, seguindo encaminhamento de audiência pública realizada em 30 de abril. Entrevistas: Gilberto Moreira, representante […] 21/05/2014
