CCJ PLC autoriza Estado e municípios a usar depósitos judiciais para pagar precatórios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto de Lei Complementar do Tribunal de Justiça que autoriza o governo do Estado e municípios a utilizar 20% do saldo de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. 05/09/2017
CCJ Servidora vítima de violência pode ter dados ocultados no portal transparência Servidoras públicas estaduais que estejam sob a guarda de medidas protetivas definidas pela Justiça poderão ter o direito de solicitar a exclusão dos seus dados do portal da transparência do órgão em que estiver lotada. A determinação está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta […] 05/09/2017
Trânsito Comunidades do Sul pedem ligação asfáltica entre Urussanga e Lauro Müller Na noite desta segunda-feira (4) uma audiência pública promovida pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa discutiu os projetos de pavimentação da SC 440, entre Urussanga e Lauro Müller. Entrevistas com: – Rosalina Sartor, professora aposentada; – Gustavo Cancellier, prefeito de Urussanga; – Ademir de Brida Junior, chefe de gabinete da secretaria de Estado da Infraestrutura; – deputado João Amin (PP), presidente […] 05/09/2017
Plenário Estudantes pedem reforma no Colégio João Boos em Guabiruba Estudantes do Colégio Estadual João Boos, do município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, estiveram na Assembleia Legislativa nesta semana para reivindicar reforma na unidade. Entrevista com: – Willian Bretzke, presidente do grêmio estudantil no Colégio Estadual João Boos 01/09/2017
Educação Parlamento vai debater uso de celulares nas escolas estaduais A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública para debater projeto de lei que permite o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT), relator da proposta na Comissão de Educação e proponente da […] 01/09/2017
Iniciativa Projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor está pronto para ir a plenário Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que reconhece simbolicamente o poeta catarinense João da Cruz e Sousa como promotor público do Estado. A iniciativa busca reparar um direito negado ao escritor no ano de 1883, quando ele foi nomeado pelo presidente da Província de Santa Catarina, Francisco Gama […] 01/09/2017
Evento Assembleia recebe lançamento de livro sobre história da Serte A mobilização da comunidade de Florianópolis em torno da criação de uma entidade filantrópica é resgatada no livro Nelito e As Rosas Rubras, lançado nesta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A obra conta a história da criação da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (Serte), a partir de iniciativa do empresário Leonel […] 01/09/2017
Cultura 39ª edição da Octoberfest de Itapiranga é destaque na Assembleia Itapiranga no Extremo Oeste de Santa Catarina é considerada o berço nacional da Octoberfest. Tradição, cultura, gastronomia e muita música fazem parte da programação da 39ª edição da festa alemã que tem abertura agendada para o dia 7 de outubro, na Linha Becker. Depois, a programação segue do dia 9 ao dia 15 no Complexo […] 01/09/2017
Plenário Deputados discutem crise na saúde pública estadual Os problemas enfrentados pela rede de saúde pública estadual foram tema de discussões entre os deputados no plenário da Assembleia Legislativa nesta semana. Trechos de pronunciamentos de: – Luciane Carminatti (PT); – Fernando Coruja (PMDB); – Mauricio Eskudlark (PR); – Gabriel Ribeiro (PSD). 31/08/2017
Plenário Representante do Sintespe pede CPI sobre situação do sistema prisional Na manhã desta quinta-feira (31) o secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de SC (Sintespe), Wolney Adilson da Rocha Chucre, participou da Sessão Ordinária no plenário da Assembleia para falar sobre as condições do sistema prisional. Entrevistas com: – Wolney Adilson da Rocha Chucre, secretário de Comunicação do Sintespe 31/08/2017