Assistência Social Possibilidade de exclusão do serviço social do INSS repercute na Assembleia Um documento que tramita no Ministério do Planejamento e que prevê a exclusão do serviço social do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, repercutiu na Tribuna da Assembleia Legislativa nesta semana. A deputada Luciane Carminatti (PT), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, reclamou do indicativo do governo federal em cancelar […] 28/09/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (28) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28): Kennedy Nunes (PSD) Dirceu Dresch (PT) Mario Marcondes (PSDB)1 2 Pa. Pedro Baldissera (PT) Dirce Heiderscheidt (PMDB) Mauricio Eskudlark (PR) Rodrigo Minotto (PDT) Cesar Valduga (PCdoB) Ana Paula Lima (PT) Gabriel Ribeiro (PSD) 28/09/2017
Plenário 11ª Festa Regional do Mel marca aniversário de 26 anos de Santa Terezinha Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí, celebra em 26 de setembro o 26º aniversário de emancipação político-administrativa do município. Para comemorar a data, a cidade realiza a partir desta quinta-feira (28) até o domingo a 11ª Festa Regional do Mel. Entrevistas com: – Valquíria Schwarz (PSD), prefeita de Santa Terezinha; – Karina Maiara Woitechen, rainha da 11ª Festa […] 28/09/2017
Audiência Pública Produtores de leite pedem apoio do poder público para superar crise do setor A indústria do leite em Santa Catarina enfrenta uma série de dificuldades desde o começo deste ano. A diminuição do consumo e o aumento de mais de 100% nas importações de leite em pó provocou uma queda de cerca de 30% nos rendimentos dos produtores desde junho. Os problemas do setor leiteiro no estado, 4º […] 28/09/2017
Plenário PLC aprovado autoriza governo a usar depósitos judiciais para pagar precatórios Foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que autoriza o governo do Estado e os municípios a usarem recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios. Esta operação é permitida pela Constituição Federal. Os precatórios são dívidas que o governo tem com pessoas físicas ou jurídicas resultantes de condenações judiciais. 27/09/2017
Plenário Parlamento aprova garantias do Estado para empréstimos da Celesc Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (27) dois projetos de lei que autorizam o Estado a oferecer garantias financeiras para que a Celesc contrate financiamentos junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entrevistas com: – Leandro Nunes Silva, representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc; – deputado Darci […] 27/09/2017
Tributos Deputados aprovam ampliação de benefício e mais prazo para descontos do Prefis Os deputados aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (27), mudanças na Medida Provisória do governo do Estado que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis-SC. A medida, que já está valendo no estado desde 5 de julho, estabelece descontos de juros e multas de até 90% sobre dívidas de empresas referentes aos ICMS, o […] 27/09/2017
Audiência Pública Audiência pública vai discutir turismo de observação de baleias francas em SC Com o objetivo de discutir a liberação do Turismo de Observação de Baleias Francas Embarcado na região de Imbituba, a Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública sobre o assunto. A realização do encontro foi aprovada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Turismo da Casa. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), proponente da audiência. 27/09/2017
Últimas notícias Alesc assina termo de cooperação com Comissão de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa assinou nesta quarta-feira (27) um termo de cooperação técnica com as instituições que fazem parte da Comissão Mista de Responsabilidade Social neste ano. O documento contém um protocolo de intenções entre o Parlamento e as entidades, com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos da comissão que promove a Certificação e Troféu de […] 27/09/2017
Educação Lançada etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação Em abril de 2018, profissionais de educação de todo o país se reúnem para a Conferência Nacional Popular de Educação – a CONAPE. E o estado de Santa Catarina já se prepara para o encontro, que tem entre os objetivos defender e fortalecer o Plano Nacional de Educação. Nesta terça-feira (26), representantes do Fórum Estadual […] 27/09/2017