Comissões CCJ aprova alteração do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil Criar uma reserva financeira para o atendimento imediato de populações atingidas por desastres e situações de emergência no Estado de Santa Catarina. Essa é a proposta do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Criado em 1990 como Fundo Estadual de Defesa Civil, foi alterado pelo projeto de lei aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão […] 29/04/2014
Comissões Plano de Implantação da Rede Psicossocial é apresentado em reunião da Comissão de Saúde Em reunião ampliada da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira, foi apresentado o Plano de Implantação da Rede Psicossocial . Este será alimentado em cada região do estado. Para o deputado Ismael dos Santos, presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, é importante esta parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de […] 23/04/2014
Comissões Estatuto da microempresa é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação O projeto de lei complementar que cria o estatuto estadual da microempresa, da empresa de pequeno porte, do microempreendedor individual e da empresa individual de responsabilidade limitada foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23). Entrevistas: Deputado Darci de Matos (PSD); Deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da […] 23/04/2014
Comissões Projeto que cria cargos no Ministério Público passa pela Comissão de Trabalho O projeto de lei complementar que prevê a criação de 435 cargos no Ministério Público de Santa Catarina foi acatado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22). A matéria foi aprovada com a derrubada do voto de vista do deputado Dirceu Dresch (PT). Entrevistas: Deputado Dirceu […] 22/04/2014
Comissões CCJ aprova criação de cargos na Defensoria Pública de Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade de votos na manhã desta terça-feira (22) o projeto de lei complementar que cria quatro novos cargos comissionados no quadro funcional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Protocolada no parlamento em novembro do ano passado, a matéria prevê a criação dos […] 22/04/2014
Comissões Comissão de Combate às Drogas recebe representantes do Ministério Público e Polícia Militar de SC Representantes do Ministério Público e da Polícia Militar de Santa Catarina participaram, nesta quarta-feira (16), de reunião da Comissão de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa. Eles falaram sobre as ações de prevenção ao uso de entorpecentes promovidas pelos dois órgãos. Entrevistas com: procurador de justiça Aurino Alves de Souza, presidente do comitê de enfrentamento às […] 16/04/2014
Comissões Comissão aprova calendário de audiências do orçamento regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o cronograma de audiências públicas do orçamento regionalizado para o ano de 2014. A proposta aprovada prevê a realização de 13 encontros em todas as regiões do Estado. As primeiras audiências deverão ocorrer na primeira quinzena de maio. Entrevistas: Deputado […] 16/04/2014
Comissões Comissão de Educação vai discutir construção de nova escola em Chapecó A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência pública para debater a construção de uma nova escola estadual de educação básica no bairro Efapi, no município de Chapecó. De acordo com a proponente da audiência, deputada Luciane Carminatti (PT), o bairro conta hoje com […] 15/04/2014
Comissões CCJ aprova estatuto estadual das microempresas e empreendedores individuais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que cria o estatuto estadual da microempresa, da empresa de pequeno porte, do microempreendedor individual e da empresa individual de responsabilidade limitada. De autoria do governo do Estado, a intenção da proposta é simplificar e facilitar a […] 15/04/2014
Comissões Comissão de Finanças aprova criação de cargos no Ministério Público A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que cria 435 cargos no Ministério Público de Santa Catarina. A matéria foi aprovada por maioria, com voto contrário dos deputados Dirceu Dresch (PT) Luciane Carminatti (PT) e Ângela Albino (PCdoB). Entrevistas: Deputado Marcos Vieira (PSDB); Deputada […] 09/04/2014
