Comissões Reajuste dos servidores da educação avança no legislativo Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória (MP) 193/2014, do governo do Estado, que estabelece reajuste salarial de até 8,5% aos servidores da rede pública estadual de ensino. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB). 08/04/2014
Comissões CCJ aprova novas regras para torcidas organizadas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (8) dois projetos que fixam novas regras para transporte e cadastramento de membros de torcidas organizadas em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB). 08/04/2014
Comissões CCJ aprova patrocínio de empresas para equipamentos escolares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (1º) projeto de lei que permite o patrocínio de empresas privadas a escolas públicas para aquisição de itens como mobiliário, material escolar e artigos esportivos. O colegiado também aprovou projeto de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB) que obriga o […] 01/04/2014
Comissões Comissão aprova audiências sobre educação e cultura Foi aprovado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1) pedido de audiência pública para debater a situação das escolas estaduais de Canoinhas, no planalto norte catarinense. A proposta é do deputado Antônio Aguiar (PMDB),que preside o colegiado. No requerimento, o parlamentar registrou as condições de várias unidades educacionais do município. Segundo Aguiar, […] 01/04/2014
Comissões Comissão de Saúde investiga denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araranguá A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (26) para discutir ações com o propósito de investigar denúncias de irregularidades na gestão do Hospital Regional de Araranguá. Vereadores do município estiveram no parlamento nesta terça-feira (25) e solicitaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar […] 26/03/2014
Comissões Projeto de lei obriga divulgação de fotos de crianças desaparecidas em TVs e jornais Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de televisão e jornais de Santa Catarina. O projeto prevê ainda que na imagem deverá constar o nome da criança e o […] 25/03/2014
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que incentiva o uso de energias alternativas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui a política estadual de incentivo ao aproveitamento das energias solar e eólica no Estado. De acordo com o texto da matéria, a proposta é estimular os investimentos e a implantação de sistemas que usam as energias provenientes […] 19/03/2014
Comissões CCJ aprova projeto de lei que exige divulgação sobre lactose A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (18) o projeto de lei que obriga as empresas a divulgarem nas embalagens dos produtos a presença ou não de lactose. Entrevista: Deputado Neodi Saretta(PT). 18/03/2014
Comissões Audiência debate inclusão de pessoas com deficiência em Palmitos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira (13) em Palmitos, no oeste catarinense, para debater a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho na região. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; – Delmar Steffens, presidente da Associação de […] 14/03/2014
Comissões Executivo apresenta informações sobre execução do Orçamento Regionalizado Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (12) os deputados acompanharam a apresentação do diretor de Planejamento e Orçamento do Estado, Romualdo Goulart, sobre a execução das ações elencadas no Orçamento Regionalizado. O técnico da secretaria da Fazenda explicou que o governo estadual tem executado as obras indicadas pela população nas audiências […] 12/03/2014
