Comissões CCJ aprova dispositivo de segurança para transporte intermunicipal A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (11) projeto de lei que torna obrigatória a instalação de alarme de pânico nos veículos do transporte público intermunicipal em Santa Catarina. A ideia é que motorista ou cobrador possam acionar o dispositivo em caso de assaltos. O texto de […] 11/03/2014
Comissões Angela Albino vai presidir CPI das Águas A CPI das Águas da Assembleia Legislativa dá início na próxima semana às investigações sobre supostas irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Autora do requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, a deputada Angela Albino (PCdoB) vai comandar os trabalhos do grupo […] 26/02/2014
Comissões Comissão verifica problemas de estrutura e atendimento do Centro de Reabilitação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa fez uma visita nesta quarta-feira (26) ao Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) em Florianópolis. A unidade de saúde é referência no atendimento a pacientes com necessidades de reabilitação física e intelectual. A visita foi motivada por um documento encaminhado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência […] 26/02/2014
Comissões Comissão de Finanças retoma debate sobre orçamento regionalizado impositivo Na primeira reunião ordinária de 2014, realizada nesta quarta-feira (26), os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa retomaram o debate sobre o orçamento regionalizado impositivo em Santa Catarina. Em tramitação desde 2007, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da bancada do PP sugere que a execução das prioridades estabelecidas nas […] 26/02/2014
Comissões CCJ dá início à análise de projetos em 2014 Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25) os deputados membros do colegiado apreciaram mais de 20 proposições. Entre as propostas que foram aprovadas estão o projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que altera as normas de afixação dos preços de produtos e serviços para o […] 25/02/2014
Comissões Instalada a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Foi instalada na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Por consenso dos demais membros, o deputado Antônio Aguiar (PMDB), pelo segundo ano consecutivo, permanece à frente dos trabalhos da comissão e a deputada Luciane Carminatti (PT) como vice. Aguiar destacou as primeiras ações a serem debatidas no âmbito da comissão. 19/02/2014
Comissões Presidente pede agilidade para a composição das comissões Na primeira sessão ordinária de 2014 o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), anunciou o número de vagas que cada bancada ou bloco parlamentar terá direito de indicar para a composição das 16 comissões permanentes da Casa. De acordo com o Regimento Interno, a partir do anúncio, feito nesta quarta-feira (5), os líderes […] 05/02/2014
Comissões CCJ encerra o ano com mais de mil proposições analisadas Depois da última reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, em 2013, o presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CCJ no ano. Foram 36 reuniões ordinárias e oito extraordinárias e mais de mil proposições analisadas. Alguns temas foram levados para debate com a população nas […] 19/12/2013
Comissões Situação dos produtores de cebola será tema de audiência Mais uma audiência pública foi agendada para debater a situação dos produtores de cebola do estado, durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (18). O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. 18/12/2013
Comissões Comissão de Turismo aprova limite para abastecimento de automóveis Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Mauricio Skudlark (PSD) que proíbe os postos de combustíveis de abastecer os veículos depois do acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento. A prática é […] 17/12/2013
