Comissões CCJ aprova reajuste do salário mínimo regional Durante reunião na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei complementar para reajuste no piso salarial do estado. O projeto é resultado de uma negociação entre entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores, está em regime de urgência e deve ser votado em plenário até […] 17/12/2013
Comissões Comissão debate atendimento a ostomizados no estado Pouco conhecida pela maioria das pessoas, a ostomia é um procedimento cirúrgico que já salvou as vidas de quase três mil catarinenses. O atendimento aos ostomizados em Santa Catarina foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa. O estado é referência no fornecimento de materiais para os pacientes, mas de acordo […] 04/12/2013
Comissões Audiência aponta desafios do combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na noite desta quinta-feira (28), em São Miguel do Oeste, uma audiência pública que discutiu a elaboração de políticas para o combate à violência contra mulher na região. O encontro reuniu deputados, vereadores, autoridades da segurança pública e representantes de entidades de defesa dos direitos das […] 29/11/2013
Comissões Problemas causados pelos vapores de combustíveis é tema de discussão na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde realizou reunião nesta quarta-feira (27) para discutir os problemas ambientais e de saúde causados pelos compostos orgânicos voláteis. Sempre que se faz a transferência de um líquido entre dois reservatórios, desloca-se um volume igual ao de uma mistura gasosa contendo ar e uma determinada concentração do líquido transferido. Estas emissões de […] 27/11/2013
Comissões Comissão de Finanças adia aprovação de Projetos de aumento do funcionalismo público Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação realizada na manhã desta quarta-feira (27), foi discutido o reajuste salarial para servidores da segurança pública estadual. A PEC que tramita na comissão, de autoria do executivo, será apreciada apenas nos próximos encontros, de acordo com o pedido feito pelos parlamentares. Segundo o relator, o deputado Aldo […] 27/11/2013
Comissões Operadoras assinam termo de compromisso com a CPI da Telefonia Depois de mais de 180 dias de reuniões e depoimentos, a CPI da Telefonia Móvel encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) com apresentação do relatório final e a assinatura de um termo de compromisso entre o colegiado e as operadoras do setor. O documento firmado pelos sete deputados da Comissão e por representantes das quatro […] 26/11/2013
Comissões CCJ aprova seis projetos da reforma administrativa A reunião da Comissão e Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (26) foi marcada pela votação de seis dos 11 projetos do pacote de reforma administrativa apresentado pelo Governo do Estado. O colegiado aprovou quatro projetos de lei que prevêem medidas como a criação do subsídio mensal dos procuradores do Estado, a instituição do […] 26/11/2013
Comissões CCJ analisa pacote salarial dos servidores nesta terça-feira A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa na manhã desta terça-feira (26) as onze propostas que integram o pacote salarial para servidores públicos apresentado pelo poder Executivo ao parlamento catarinense. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 25/11/2013
Comissões Parlamento avalia sugestões para Estatuto da Pessoa com Deficiência Um grupo de trabalho analisa, na manhã desta segunda-feira (25) sugestões para a proposta do Estatuto da Pessoa Com Deficiência, que tramita desde 2006 na Câmara dos Deputados. A Assembleia Legislativa disponibilizou no portal um link para que os cidadãos pudessem ter acesso ao texto de autoria do senador Paulo Paim e encaminhassem sugestões. De […] 25/11/2013
Comissões Comissão aprova criação do Conselho Estadual LGBT A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (20) projeto de autoria do poder Executivo que institui o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). O grupo tem a tarefa de promover, elaborar e avaliar políticas públicas voltadas à população LGBT, destinadas a fomentar […] 20/11/2013
