Imposto de Renda Prazo para declaração do Imposto de Renda começa nesta quinta (2) A Receita Federal apresentou as regras e novidades para quem precisa efetuar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017. Entre as inovações deste ano está a atualização automática do Programa Gerador de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF). O aplicativo está disponível para download na internet. O contribuinte […] 01/03/2017
Saúde V Fórum de Doenças Raras acontece nesta quinta (2), no Parlamento A Assembleia Legislativa sedia, nesta quinta-feira (2), o quinto Fórum Catarinense de Doenças Raras. O objetivo é aprofundar o debate e promover a atualização sobre questões que envolvem essas enfermidades. O evento tem início às 8h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos […] 28/02/2017
Municípios Programa de Residência em Gestão Municipal oferece vagas em 10 municípios de SC Profissionais formados em cursos superiores das áreas de administração e de gestão pública têm até o dia 2 de março para se inscrever no processo seletivo do Programa de Residência em Gestão Municipal. Os selecionados vão trabalhar na qualificação de gestores das prefeituras participantes. A intenção é auxiliar no planejamento, formulação, execução e avaliação de […] 27/02/2017
Legislação Eventos públicos terão que ofertar banheiros químicos adaptados em SC Os eventos públicos realizados em Santa Catarina deverão disponibilizar banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência física. A nova regra foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, sancionada e regulamentada pelo governador do Estado em janeiro. A medida vale para todos os eventos que disponibilizem banheiros químicos tradicionais, sendo que o uso […] 25/02/2017
Saúde Lei obriga hospitais a fazer exame para diagnóstico da síndrome de down Desde o início do ano, os hospitais públicos de Santa Catarina são obrigados a oferecer o exame de estudo cromossômico para recém-nascidos com suspeita de síndrome de down. A medida está prevista em uma lei estadual fruto de projeto aprovado na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. O texto entrou em vigor no mês […] 24/02/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (23) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23): Ismael dos Santos (PSD) Maurício Eskudlark (PR) Neodi Saretta (PT) Mário Marcondes (PSDB) 23/02/2017
Institucional Parlamento recebe visita do embaixador do Ministério das Relações Exteriores A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do embaixador José Roberto Almeida Pinto, chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina. O diplomata participou de encontro com o presidente do Parlamento, o deputado Silvio Dreveck (PP). Entrevistas com: – José Roberto Almeida Pinto, chefe do escritório de representação […] 23/02/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (22) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22): Ana Paula Lima (PT) Altair Silva (PP) Fernando Coruja (PMDB) Doia Guglielmi (PSDB) Maurício Eskudlark (PR) João Amin (PP) Dirceu Dresch (PT) Nilson Gonçalves Cesar Valduga (PCdoB) 22/02/2017
Comissões Quatorze comissões são formadas nesta quarta (22) na Alesc Os deputados da Assembleia Legislativa iniciaram nesta quarta-feira (22) a instalação das comissões permanentes. Os colegiados são responsáveis pela discussão e análise das propostas que são apresentadas no Parlamento. Confira aqui as metas dos presidentes eleitos: Cesar Valduga (PCdoB) – Comissão de Legislação Participativa João Amin (PP) – Comissão de Transportes Luciane Carminatti (PT) – Comissão de Educação […] 22/02/2017
Comissões Comissão de Finanças é instalada e elege Marcos Vieira (PSDB) presidente Responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários das propostas em tramitação na Assembleia Legislativa, a Comissão de Finanças e Tributação iniciou os trabalhos de 2017 na manhã desta quarta-feira (22), com a reunião de instalação do colegiado e eleição do presidente e do vice. Os membros aprovaram a permanência do deputado Marcos Vieira (PSDB), […] 22/02/2017
