Últimas notícias Merisio faz balanço das atividades em 2016 e fala dos avanços do Legislativo O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gelson Merisio (PSD), fez um balanço sobre a atuação do Parlamento catarinense em 2016. O foco na saúde, com a criação do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, ao Hemosc e ao Cepon, além da aprovação do projeto de lei que eleva de 12% para 15% […] 26/12/2016
Institucional Parlamento devolve R$ 30 milhões ao governo do Estado A Assembleia Legislativa repassou ao Governo do Estado, nesta terça-feira (20), R$ 30 milhões de reais referentes a economias realizadas pelo Parlamento catarinense ao longo de 2016. O valor foi depositado no caixa geral do executivo estadual e poderá ser aplicado em áreas como educação, saúde e segurança. Entrevista com: – deputado Gelson Merisio (PSD), […] 20/12/2016
Comércio Fecomércio quer intensificar combate à pirataria Dezembro é o mês das festas, período de fomento do comércio, quando consumidores lotam as ruas em busca dos presentes de fim de ano. Com o crescimento do consumo, a pirataria tenta atrair uma parcela destes clientes. Para fortalecer o combate a esta prática, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa […] 16/12/2016
Orçamento Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2017 Na última votação em plenário do ano, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária do Estado para 2017. O texto, de autoria do poder Executivo, determina como serão distribuídos os recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União no período. A proposta leva em […] 15/12/2016
Plenário Parlamento aprova proibição do amianto em SC A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe o uso de produtos e materiais que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto, minerais empregados principalmente na fabricação de materiais de construção e também na produção de tecidos, eletrodomésticos e brinquedos. Entrevistas com: – deputada Ana Paula Lima (PT); – Marcia Aliaga, gerente nacional do Programa […] 14/12/2016
Plenário Assembleia aprova novas regras para auxílio-alimentação dos servidores Na sessão ordinária desta quarta-feira (14) a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que altera as restrições para o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares do Estado. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB). 14/12/2016
Plenário Aprovada alteração nas normas para pagamento de pensões no Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que altera normas da previdência estadual em Santa Catarina. Entre as principais mudanças previstas no texto é a que modifica as regras para o pagamento por pensão por morte aos cônjuges e companheiros dos servidores, além dos ex-cônjuges […] 14/12/2016
Plenário Deputados aprovam proposta que dispõe sobre doações da Celesc ao Fundo Social Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei do governo do Estado, que pretende compensar municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras ocorridas após operação feita entre a Celesc e o Fundo Social. Ação que foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado. Parte dessa compensação será feita pela […] 14/12/2016
Plenário Deputados aprovam criação do Fundo de Apoio à Justiça e ampliação do MP/SC Em uma extensa tarde de votações, nesta quarta-feira (14), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei complementar relacionados à atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública em Santa Catarina. Entre eles o que institui o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e o que cria 12 novas promotorias de justiça no estado, […] 14/12/2016
Municípios Gean Loureiro anuncia novos nomes para o comando de órgãos municipais Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Florianópolis, Gean Loureiro, apresentou os escolhidos que vão comandar alguns dos órgãos municipais durante o seu mandato. Diogo Pítsica foi anunciado como o novo procurador-geral do município. Para administrar a Secretaria de Obras, Gean Loureiro escolheu o engenheiro civil, Luiz […] 14/12/2016
