Comissões Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado Está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projeto que altera lei de 2002 sobre as regras para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural, referente ao cadastramento junto aos órgãos competentes do governo estadual. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando declaração […] 19/11/2024
Comissões Deputados recebem entidades de apoio a dependentes químicos A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (13), representantes de entidades de municípios da Serra catarinense que atuam na recuperação de pessoas com dependência química. A reunião foi realizada no centro de convenções Centroserra, no município de Lages, durante a quarta etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevista com: […] 13/11/2024
Comissões Avança projeto de incentivo ao uso de energia trifásica A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que prevê apoio à melhoria da estrutura de produção no campo. O texto institui auxílio financeiro aos agricultores e pecuaristas que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia. Entrevistas com: – deputado Altair […] 13/11/2024
Comissões Comissão ouve entidades dedicadas ao bem-estar animal A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa ouviu, nesta quarta-feira (13), representantes de entidades da região serrana voltadas à causa animal. A reunião ocorreu no centro de convenções Centroserra, em Lages, como parte da quarta etapa do programa Alesc Itinerante, que transfere temporariamente a sede do Parlamento para diferentes regiões do […] 13/11/2024
Comissões Iniciativa prevê acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos estaduais O conceito de naming rights, termo em inglês que significa direitos de nome, se aplica a contratos em que empresas pagam um valor por um determinado período para poder colocar seus nomes em eventos ou locais específicos. É uma prática já conhecida no país, principalmente em estádios de futebol, com o objetivo de dar visibilidade […] 13/11/2024
Comissões Comissão debate desafios do incentivo a entidades esportivas de Lages A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (12), representantes de entidades esportivas da Serra catarinense. A reunião foi realizada no centro de convenções Centrosserra, na cidade de Lages, durante a quarta etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – Régia Favero, coordenadora da Associação Voleibol Feminino de Lages (AVOFEL); – Gi Morena, presidente […] 12/11/2024
Comissões Comissão ouve dirigentes de associações de municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (12) no Centroserra, em Lages, para ouvir dirigentes das associações de municípios das regiões do Contestado e do Planalto Sul de Santa Catarina. As cidades de Santa Cecília, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Curitibanos fazem parte da […] 12/11/2024
Comissões Comissão vai cobrar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em concurso A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa vai cobrar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em concurso público da Secretaria de Estado da Educação. O certame tem o objetivo de selecionar professores para ingressar na rede pública de ensino de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura. 06/11/2024
Comissões Finanças aprova programa que prevê visitas de estudantes a pontos turísticos de SC Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que pretende criar o programa chamado Turismo nas Escolas. A intenção é possibilitar que estudantes da rede pública estadual conheçam pontos turísticos regionais por meio de experiências extraclasse como visitas, palestras educativas e participação em eventos culturais, entre outras […] 30/10/2024
Comissões Comissão discute desafios da educação especial A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (11) os desafios da educação especial em Santa Catarina. A reunião teve a participação da presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst Leite. Um dos principais temas discutidos foi a necessidade de garantia de atendimento aos estudantes com […] 29/10/2024