Finanças e Tributação Finanças recebe secretário da Fazenda para apresentação de relatório quadrimestral A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli para a apresentação do balanço orçamentário do governo estadual referente ao segundo quadrimestre de 2022. Entrevistas com: – Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina; – deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente […] 30/11/2022
Finanças e Tributação PL prevê incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte preferencial A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca instituir a política estadual de mobilidade por bicicleta e criar o Programa Bicicleta em Santa Catarina. 30/11/2022
Finanças e Tributação Projeto que proíbe compra de bebidas alcoólicas pelo Estado é aprovado em comissão O projeto de lei que veda a compra de bebidas alcoólicas pela administração pública de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). 30/11/2022
Finanças e Tributação Comissão aprova flexibilização de regras para venda de gás de cozinha A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que dispõe sobre o direito à livre circulação de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. 30/11/2022
Finanças e Tributação Finanças adia apresentação de relatórios da LOA e do PPA Nesta terça-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa decidiu alterar o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). A apresentação dos relatórios conclusivos sobre os PLs 313 e 314 foi adiada e […] 22/11/2022
Finanças e Tributação Projeto que incentiva o consumo de carne suína avança na Alesc O projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Altair Silva (PP), relator do projeto de lei. 09/11/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que estabelece a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. De acordo com a proposta, os órgãos ambientais deverão realizar uma fiscalização para cada fonte emissora para a renovação da licença […] 09/11/2022
Finanças e Tributação Alta na arrecadação do Estado possibilita novas emendas parlamentares ao orçamento Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abriu prazo para a apresentação de novas emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado voltadas exclusivamente à área da saúde, conforme previsão legal. Isso porque a arrecadação no período de janeiro a setembro deste ano superou o montante previsto. Entrevista com: – deputado […] 19/10/2022
Finanças e Tributação Aprovado cronograma de tramitação dos projetos sobre PPA e LOA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), o cronograma de tramitação para dois projetos de autoria do governo estadual que precisam ser votados em Plenário até o fim do ano. Um estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O outro trata da revisão do Plano Plurianual (PPA), com […] 11/10/2022
Finanças e Tributação Projeto altera lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), proposta que altera a lei sobre fiscalização e combate à comercialização irregular de combustíveis no estado. O projeto propõe a revogação de um trecho da norma. O objetivo é retirar da legislação a exigência imposta a postos de combustíveis para instalarem e […] 11/10/2022
