Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
Moção de Aplauso Radialista e colunista social de Brusque são homenageados na Alesc A Assembleia Legislativa concedeu moções de aplauso para o radialista Saulo Tavares e para o colunista André Groh. A entrega do reconhecimento pelo deputado Júlio Garcia (PSD) ocorreu na tarde desta quarta-feira (15), na sede do Parlamento, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD); – Saulo Tavares, radialista; – André Groh, colunista social. 15/06/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que permite convênio do Executivo com a Rede Feminina de Combate ao Câncer A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que permite ao governo do Estado a destinação de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para as Redes Femininas de Combate ao Câncer, por meio de convênio. A matéria é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). […] 24/05/2022
Plenário Aprovado PL que direciona fundos para ações de promoção social e combate à pobreza A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que transforma quatro fundos estaduais em um único fundo. Os recursos vão ser destinados a ações de promoção social e de combate à pobreza em Santa Catarina. A gestão será da Secretaria de Estado da Fazenda. O Fundo Estadual de […] 22/12/2021
Municípios Fecam apresenta proposta sobre PEC que altera distribuição do ICMS Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a Federação Catarinense dos Municípios propôs mudanças ao texto do projeto de emenda constitucional que altera os critérios de repasse do ICMS aos municípios. Entrevistas com: – Lari Nora, representante do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M); […] 01/12/2021
Moção de Aplauso Dona Uda recebe homenagem na Alesc pelos serviços prestados aos catarinenses A Assembleia Legislativa entregou, nesta terça-feira (30), moção de aplauso para Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, conhecida como Dona Uda, pela dedicação e iniciativa em busca de inclusão social e ações afirmativas. A homenagem foi proposta pelo deputado Julio Garcia (PSD) e pelo deputado João Amin (PP), atendendo a indicação feita pela Coordenadoria de […] 30/11/2021
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa realizou a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (29). A homenagem é a maior distinção do Parlamento e premia personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em benefício do estado. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc; […] 29/11/2021
Finanças e Tributação Aporte de mais recursos para rodovias federais é aprovado em Comissão e vai a Plenário Seguindo compromisso firmado entre a Assembleia Legislativa e o poder executivo, o projeto de lei que autoriza o estado a investir mais recursos próprios em obras de rodovias federais está tramitando rapidamente no parlamento. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (08), e já segue para votação em Plenário. […] 08/09/2021
COVID-19 Isenção do ICMS para a compra do “kit intubação” vai a Plenário O projeto de lei que isenta de ICMS as operações para aquisição de medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, usado no tratamento de pessoas com Covid-19, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). A proposta segue para votação em Plenário. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), […] 11/08/2021
Violência contra a mulher Plenário vai analisar reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Vai para votação em Plenário o projeto de lei que prevê a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas que prestam serviços terceirizados nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do estado. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta […] 04/08/2021
