Bancadas Bancada do Oeste debate ampliação do número de voos para Chapecó Os deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa participaram de reunião nesta quarta-feira (14) com representantes da companhia aérea Azul e das secretarias de Estado da Fazenda e de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina. No encontro, foi discutida a ampliação do número de voos ligando Florianópolis a Chapecó. Atualmente, somente a Azul […] 14/06/2023
Finanças e Tributação Audiência pública da Alesc debate renúncias fiscais de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater a concessão de renúncias fiscais por parte do governo catarinense. Elas devem representar mais de R$ 21 bilhões no ano que vem, cerca de metade do orçamento previsto para o Estado, e podem atingir a soma de R$ 70 bilhões entre 2024 e […] 14/06/2023
Bancadas Bancada do Oeste debate internet rural e enfrentamento à seca Nesta quarta-feira (14), os deputados que fazem parte da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas do Poder Executivo voltadas à expansão da rede de internet e dos sistemas de armazenamento de água no meio rural. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador da […] 14/06/2023
Comissões Comissões definem cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta nesta terça-feira (13) as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que implementam o Programa Universidade Gratuita, de autoria do governo do Estado. A expectativa é que as matérias sejam votadas pelos deputados ainda na primeira quinzena de julho. Encaminhado pelo governador, […] 13/06/2023
Finanças e Tributação Alesc debate renúncias fiscais do Estado em audiência pública no dia 14 A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater a concessão de renúncias fiscais por parte do governo estadual. O evento está agendado para o dia 14 de junho, a partir das 10 horas, no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O autor da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e […] 12/06/2023
CCJ Projeto prevê participação do Estado nos consórcios públicos de saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei que trata da participação do Estado nos consórcios de municípios na área da saúde. Hoje, Santa Catarina conta com 14 consórcios desse tipo. Eles reúnem 98% das cidades, abrangem todas as regiões e alcançam mais de 6 milhões e […] 06/06/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova parecer preliminar ao projeto da LDO para 2024 O parecer preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 foi apresentado durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O relator é o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). A LDO é o documento que orienta a elaboração do Orçamento do Estado. Entrevista com: – […] 31/05/2023
Audiência Pública Audiência pública debate situação dos repasses do Estado para prefeituras A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (30) uma audiência pública para discutir a situação dos repasses do Estado para prefeitura que foram previstos pelo governo anterior, mas estão suspensos pela atual gestão. O encontro foi realizado em parceria com a Federação Catarinenses de Municípios (Fecam). Participaram deputados, membros do Poder […] 30/05/2023
Infraestrutura Audiência pública expõe demandas para recuperação de rodovias no Meio-Oeste A Assembleia Legislativa encerrou na sexta-feira (26), em Caçador, o ciclo de audiências públicas promovidas pela Bancada do Oeste para discutir a situação das rodovias estaduais do Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste. Entrevistas com: – Gilberto Seleme, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc); – deputado federal Valdir Cobalchini (MDB/SC); – […] 29/05/2023
Infraestrutura Concórdia recebe audiência da Alesc sobre obras em rodovias estaduais A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (26), em Concórdia, uma audiência pública para discutir a liberação de recursos destinados à recuperação e implantação de rodovias estaduais. O encontro, promovido pela Bancada do Oeste, reuniu deputados e lideranças políticas e empresariais, além do secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB). O evento […] 26/05/2023
