Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova criação do Sistema de Arquivos do Estado Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para incluir o Sistema de Arquivos de Santa Catarina na legislação que trata do Sistema Estadual de Cultura. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Segundo o autor da proposta, o objetivo é articular e normatizar os […] 09/08/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que reforça medidas de combate à estiagem A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que cria uma política pública estadual para a construção de bacias de infiltração – também conhecidas como barraginhas – e terraços em nível nas áreas rurais de Santa Catarina. São medidas destinadas à captação ou contenção de água da […] 05/07/2023
CCJ Projeto obriga concessionárias de balsas e ferry boat a aceitar pagamento via pix e cartão A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat, canoa ou similares, a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Também foram […] 04/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Carlos Humberto (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT). 28/06/2023
CCJ Projetos ampliam direitos para pacientes com fibrose pulmonar e ELA A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), propostas que alteram a legislação sobre direitos das pessoas com deficiência para incluir como beneficiários pacientes diagnosticados com fibrose pulmonar ou esclerose lateral amiotrófica, conhecida como ELA. As duas doenças são incapacitantes e sem cura. A matéria relacionada às pessoas com fibrose […] 20/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (6): – Gerri Consoli (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT); – Pepê Collaço (PP); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Maurício Eskulark (PL); – José Milton Sheffer (PP); – Carlos Humberto (PL); – Padre Pedro […] 06/06/2023
Frente Parlamentar Alesc instala Frente Parlamentar Ambientalista A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar Ambientalista, nesta segunda-feira, 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento ocorreu no Plenarinho do Parlamento e reuniu representantes do governo estadual e ativistas de causas ambientais. A Frente vai atuar na defesa da preservação das águas superficiais e subterrâneas. […] 05/06/2023
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate a fome em SC A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nesta segunda-feira (22), para debater o problema da fome em Santa Catarina. A reunião ocorreu no Plenarinho do Parlamento catarinense. O encontro foi proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). De acordo com o Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, cerca de 900 mil […] 23/05/2023
Cultura Documentário sobre agroecologia estreia na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (17) o evento de pré-estreia do documentário "Ser Sustentável, caminhos da agroecologia em Santa Catarina". Com foco na agricultura familiar e agroecológica, a produção apresenta histórias de pessoas, famílias, organizações e movimentos sociais em todas as regiões catarinenses. A exibição ocorreu no Plenarinho do Parlamento Catarinense, por indicação do […] 17/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (17): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Gerri Consoli (PSD); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – José Milton Scheffer (PP); – Lucas Neves (Podemos); – Pepê Collaço (PP). 17/05/2023
