Projeto de Lei Deputado propõe fundo estadual de apoio ao bem-estar animal em SC Santa Catarina pode passar a ter um fundo estadual de apoio ao bem-estar animal, voltado especialmente ao amparo de animais vítimas de abandono e maus tratos. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para destinar integralmente para o fundo […] 12/08/2025
Projeto de Lei Projeto em análise na Alesc quer combater erotização infantil nas escolas Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende proibir nas escolas de Santa Catarina a exposição de crianças e adolescentes a danças que façam alusão a sexualização precoce. A iniciativa é do deputado Jair Miotto (União). Segundo ele, o objetivo é prevenir e combater a erotização infantil no ambiente escolar. Para isso, proíbe […] 12/08/2025
Comissões Lages recebe a 1ª Conferência Regional para preparação da COP 30 A jornada pelo clima começou no estado com as Conferências Regionais da COP 30. Realizada pela Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os trabalhos foram abertos na Udesc em Lages, na Serra Catarinenses. A intenção é colher propostas que vão fazer parte de um relatório estadual. Ao todo cinco cidades vão […] 12/08/2025
Mobilidade Urbana Proposta em debate na Alesc cria regras para veículos elétricos de pequeno porte Silenciosos e econômicos, os veículos elétricos de pequeno porte são uma alternativa prática e sustentável para se locomover nas cidades. Entre os mais populares, estão as bicicletas, os patinetes e os ciclomotores elétricos. A criação de regras para o uso desses equipamentos é o tema de um projeto de lei de autoria do deputado Maurício […] 11/08/2025
Podcast Galeria Lilás #8 – Vanessa da Rosa A deputada suplente Vanessa da Rosa (PT) está entre as primeiras mulheres negras a assumir uma cadeira na Alesc. No bate-papo com as jornalistas Amanda Santos e Alessandra Flores, ela conta histórias da sua trajetória profissional e comenta seus projetos voltados para o combate ao racismo. 11/08/2025
Lei Maria da Penha Combate à violência de gênero foi tema de seminário internacional na Alesc O combate violência doméstica foi tema do Seminário Internacional de Observatórios da Violência contra a Mulher, realizado na Assembleia Legislativa nos dias 6 e 7 de agosto. Ativistas brasileiras, argentinas e uruguaias trocaram experiências e discutiram a construção de políticas públicas para promoção dos direitos femininos e enfrentamento desse tipo de crime. Victoria Aguirre representante […] 08/08/2025
Podcast Redação Final #230: Alesc Itinerante em Mafra O episódio explica os principais projetos de lei aprovados na etapa de Mafra do Alesc Itinerante, realizada nesta semana. São iniciativas que preveem medidas de prevenção de enchentes, além de campanhas de apoio a pacientes com escoliose e dor crônica. O programa também traz um resumo dos debates nas Comissões de propostas para proteção dos […] 08/08/2025
Seminário Parlamento sedia 1º Seminário Catarinense de Aprendizagem A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira (7), o 1º Seminário Catarinense de Aprendizagem. O evento foi realizado no Auditório Antonieta de Barros, na sede da Alesc, em Florianópolis. Promovido pela Gerar, organização social que oferece capacitação profissional por meio da formação de mão de obra qualificada, o seminário tem o objetivo de estimular o diálogo […] 07/08/2025
Comissões Alesc Itinerante: Comissões debatem projetos e ouvem entidades do Planalto Norte Uma das marcas da etapa do programa Alesc Itinerante realizada em Mafra, nesta semana, foi a série de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa que debateram temas de interesse para a região do Planalto Norte catarinense. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente Comissão de Educação e Cultura; – deputado Pepê Collaço (PP), presidente da […] 07/08/2025
Pronunciamento Entidades do Norte de SC apresentam demandas no Alesc Itinerante Um dos destaques da etapa do Alesc Itinerante em Mafra, no Norte de Santa Catarina, foi a participação de 30 entidades e instituições da região, que apresentaram demandas em setores como saúde, educação, turismo, produção agrícola e assistência social. As manifestações das entidades foram realizadas nos dias 5 e 6 de agosto. O espaço para […] 07/08/2025
