Comissões Finanças aprova PL que cria Comissão da Verdade A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (25) projeto de lei de autoria do Executivo que institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright, que tem o objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade na busca de esclarecimentos sobre violações de direitos humanos praticadas por motivação política entre 1946 e 1988. […] 25/09/2013
Comissões Finanças aprova PL que autoriza governo a contratar financiamento de R$ 2 bilhões A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o PL, de autoria do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a tomar empréstimo de R$ 2 bilhões de reais do Banco do Brasil com juros de 4% ao mês. Os recursos vão atender ao programa Pacto Por Santa Catarina. Também foram aprovadas emendas para capitalizar a […] 18/09/2013
Comissões Comissão de Trabalho aprova abertura de crédito para fundos estaduais Os deputados da Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovaram nesta terça-feira o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento Social e ao Fundo Penitenciário do Estado. A proposta, de origem governamental, prevê recursos na ordem de R$ 44,5 milhões em favor do Fundo do Desenvolvimento e R$ 30 […] 10/09/2013
Comissões Projetos sobre gestão democrática da educação serão debatidos em audiências públicas Durante reunião na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei, que tratam de um concurso de poesia e sobre livros didáticos em formato de texto digital. O projeto do deputado Carlos Chiodini (PMDB) prevê o concurso literário “Poesia na Escola”, com realização a […] 10/09/2013
Comissões Projeto que cria política de apoio ao cooperativismo passa pela Comissão de Economia Os deputados integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa apreciaram na tarde desta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Os parlamentares recusaram o parecer do deputado José Milton Scheffer (PP) à proposta. De acordo com o deputado Dirceu Dresch (PT), desta […] 04/09/2013
Comissões Finanças aprova programa de incentivo à agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar, o Compra Coletiva/SC. O texto, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), prevê a descentralização das aquisições de bens e de serviços pelo Governo do Estado. […] 28/08/2013
Comissões PEC que extingue voto secreto avança no Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (27) a admissibilidade de uma proposta de emenda à constituiçãoestadual (PEC) que extingue o voto secreto na Assembleia Legislativa. Dezessete parlamentares assinaram em favor da matéria. Hoje, há voto secreto nas votações para perda de mandato de deputado, vetos do governador, escolha do conselheiro […] 27/08/2013
Comissões CCJ aprova projeto que permite a presença de doulas no parto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de projetos na manhã desta terça-feira. A matéria de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Ângela Albino (PcdoB) trata da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A CCJ também aprovou projeto que obriga a […] 27/08/2013
Comissões Comissão do Trabalho aprova alteração do plano de cargos e salário do MP Em reunião na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Trabalho e Serviços Públicos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2013, de autoria do Ministério Público, que dispõe sobre modificações no plano de cargos e salários dos servidores do MP. A proposta busca a unificação das carreiras, a adequação da tabela salarial […] 21/08/2013
Comissões Comissão aprova PL que disponibiliza local para descarte de bitucas de cigarro Durante a reunião ordinária da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei 0037/12, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD). O projeto propõe distribuir pelas vias públicas recipientes para depósito de “toco” de cigarro em lugares públicos abertos. 21/08/2013
