Finanças e Tributação Comissão aprova PL que suspende auxílio-alimentação para servidor em licença O projeto de lei que altera regras no pagamento de auxílio alimentação para servidores públicos civis e militares foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A proposta inclui novas situações em que o auxílio não é pago ao servidor, como nos casos de licença para tratamento de saúde, […] 06/07/2016
Comissões CPI ouve representante da vigilância sanitária da Capital A CPI que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina realizou reunião no fim da tarde desta terça-feira (05) para ouvir os depoimentos de representantes da vigilância sanitária e das farmácias de Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI; – Artur Jorge Amorim Filho, gerente da Vigilância Sanitária de […] 05/07/2016
Saúde Sobras da Alesc vão compor Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os recursos economizados pela Assembleia Legislativa em 2015, na ordem de R$ 100 milhões, devem compor, inicialmente, o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (5). Entrevistas com: – deputado Gelson Merisio (PSD), presidente […] 05/07/2016
Evento Seminário capacita gestores municipais para concessão de benefícios eventuais Para orientar os municípios sobre a gestão de serviços como auxílio natalidade, funeral e calamidade pública, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) realizou nesta terça-feira (5), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o Seminário Estadual dos Benefícios Eventuais. Mais de 300 servidores públicos municipais, entre assistentes sociais e psicólogos, participaram […] 05/07/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova PL que garante direito a pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), um projeto de lei que vai beneficiar as pessoas com deficiência em Santa Catarina. Trata-se da proposta que obriga estabelecimentos de grande circulação a instalarem telefones adaptados para pessoas com deficiência auditiva e da fala. Entrevista com: – deputado José Nei Ascari […] 05/07/2016
Últimas notícias Congresso nesta quinta vai discutir novas regras para Eleições 2016 As novas regras para as Eleições 2016 serão discutidas a partir desta quinta-feira (7), no Congresso sobre Direito Eleitoral que acontece no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela OAB/SC, com o apoio da Assembleia Legislativa. Serão dois dias de congresso, onde […] 05/07/2016
Últimas notícias Infraestrutura, saúde e educação são prioridades da Região de Itajaí Ações nas áreas de Infraestrutura viária e saúde são destaques da região de Itajaí para o orçamento do governo do Estado em 2017. As prioridades foram eleitas durante audiência pública do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta segunda-feira (4) em Itajaí. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PR); – Ricardo de Negreiros, […] 04/07/2016
Justiça Eleitoral TRE promove ciclo de eventos para discutir legislação eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) abriu nesta segunda-feira (04) a Semana Eleitoral. Até sexta-feira, o órgão vai promover uma série de atividades para discutir as mudanças na legislação válidas para as eleições municipais deste ano. Entrevista com: – desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz, presidente do TRE-SC. 04/07/2016
Últimas notícias Região de Blumenau aponta prioridades para o orçamento estadual de 2017 A 24ª audiência pública do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa foi realizada na tarde desta segunda-feira (4) em Blumenau, com a participação de representantes dos municípios da região. Infraestrutura, saúde e educação foram pautadas entre as três prioridades escolhidas para o orçamento do governo do Estado para 2017. São elas: Pavimentação do trecho Pomerode – […] 04/07/2016
Últimas notícias Brusque sedia audiência pública do Orçamento Regionalizado Representantes dos oito municípios da região de Brusque, no Vale do Itajaí, elegeram, na manhã desta segunda-feira (4), as três prioridades para orçamento do governo do Estado para 2017, durante audiência pública do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa. A Pavimentação das SC-486, trecho Botuverá – Vidal Ramos; a manutenção e reforma de escolas da Educação […] 04/07/2016