Plenário Aprovada isenção de ICMS para itens da cesta básica e incentivos fiscais para diferentes setores A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) a isenção de ICMS para um conjunto de produtos da cesta básica de alimentos. A medida elimina a cobrança do imposto das farinhas de trigo, de milho, de arroz e de mandioca e de dois tipos de feijão, preto e carioquinha, além do arroz polido, parboilizado e integral. […] 16/07/2025
Plenário Alesc aprova reajuste salarial para servidores públicos: professores terão aumento de 11% Projetos de reajuste salarial para servidores públicos de Santa Catarina ganharam destaque nesta semana de votações em plenário na Assembleia Legislativa. Uma das propostas aprovadas pelos deputados concede aumento de 11% nos vencimentos dos professores da rede pública estadual. Ele será pago em duas etapas ainda neste ano: 6,5% agora em julho e 4,5% em […] 16/07/2025
Últimas notícias Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO que prevê orçamento de R$ 57,9 bilhões para 2026 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto do governo estadual que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, a chamada LDO. É um plano que define as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina do próximo ano. A previsão do Poder Executivo é que a arrecadação seja de R$ 57,9 […] 16/07/2025
Turismo Nova lei vai regulamentar profissão de guias de turismo em Santa Catarina Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram, nesta quarta-feira (16), o veto do governador ao projeto de lei que regulamenta a profissão de guia de turismo no estado. A proposta, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), havia sido aprovada em abril, mas foi vetada pelo Executivo. Com a derrubada do veto, a regulamentação será transformada […] 16/07/2025
Seminário Seminário na Alesc debate desafios da defesa do consumidor Os direitos dos consumidores e os mecanismos de proteção foram temas de debate de seminário promovido pela Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc. O evento proposto pelo presidente do colegiado, deputado Mário Motta (PSD), foi realizado na terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. Ele ressaltou a importância da […] 16/07/2025
Plenário Deputados aprovam estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na terça-feira (15) a estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do governo de Santa Catarina. A proposta autoriza o Estado a receber por doação o imóvel onde funciona a unidade hospitalar, assumindo a administração do local. […] 16/07/2025
Plenário Aprovada isenção do IPVA para pessoas com síndrome de Down A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que garante isenção do IPVA em Santa Catarina para as pessoas com síndrome de Down. A medida vale para automóveis com valor de até R$ 200 mil que sejam de propriedade de quem tem essa condição. A proposta, de autoria do governo do Estado, altera […] 15/07/2025
Plenário Plenário aprova projeto para criar o sistema ferroviário de Santa Catarina Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (15), projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o Sistema Ferroviário de Santa Catarina. A proposta trata da organização do transporte de cargas e de passageiros por trens e das regras para a exploração desses serviços, além do uso da infraestrutura ferroviária. Entrevista com: – […] 15/07/2025
Plenário Alesc autoriza Estado a contratar empréstimo de R$ 2,6 bilhões A Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a fazer um empréstimo no valor de até R$ 2,6 bilhões. O contrato com o Banco do Brasil terá garantia da União. Esses recursos podem ser usados em projetos estratégicos para o desenvolvimento de Santa Catarina nas áreas de infraestrutura, assistência social, habitação, defesa civil, sistema prisional […] 15/07/2025
Institucional Assembleia Legislativa assina acordo de cooperação com Senac para abertura de restaurante-escola A Assembleia Legislativa assinou, nesta terça-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Senac/SC. O objetivo é implantar um restaurante-escola na sede da Alesc, em Florianópolis. A unidade vai atender a servidores, deputados e visitantes com refeições saudáveis e balanceadas. A iniciativa busca unir a formação profissional, o aproveitamento inteligente dos espaços públicos e a […] 15/07/2025
