Agricultura Familiar Deputados aprovam PL que concede isenções fiscais a microprodutores de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (22), Projeto de Lei 35/2016 de autoria do governo do Estado que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do texto na Comissão de Agricultura. 22/06/2016
Saúde PL que cria fundo para hospitais está pronto para votação em Plenário Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 171/2016 que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon. Na manhã desta quarta-feira (22), a matéria foi aprovada nas comissões de Finanças e de Saúde, conforme as alterações promovidas na Comissão […] 22/06/2016
Plenário Pronunciamentos na Sessão Ordinária de 22/06 Confira os pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de junho de 2016: Breves comunicações: – deputado Maurício Eskudlark (PR) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputado Dirceu Dresch (PT) Horário dos Partidos: – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputado Leonel Pavan (PSDB) – deputado Manoel Mota (PMDB) […] 22/06/2016
Poder Legislativo Parlamento inicia nesta quinta as audiências do orçamento regionalizado A Assembleia Legislativa dá início nesta quinta-feira (22) a série de 36 audiências públicas do Orçamento Reginalizado de 2016. Os encontros vão apontar as prioridades de cada microrregião de Santa Catarina para o orçamento do Estado do ano que vem. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da […] 22/06/2016
Saúde PL aprovado permite que diabéticos apliquem insulina em locais públicos As pessoas com diabetes poderão ter assegurado por lei o direito de monitorar a glicemia e aplicar insulina em locais públicos. O projeto de lei PL 294.7 /2015, que garante esse benefício, foi aprovado pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (22). Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB), autor do projeto de lei 22/06/2016
Segurança Pública Parlamento vai debater chamada de concursados para Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai promover audiência pública para tratar da ampliação do prazo do edital do concurso público da Secretaria de Segurança Pública, realizado em 2015. O encontro também vai discutir a possibilidade de chamada do excedente de aprovados para as polícias Militar e Civil e para o Instituto Geral […] 22/06/2016
Finanças e Tributação Finanças aprova PEC que garante mais recursos para a saúde A Proposta de Emenda à Constituição Estadual PEC 2.0/2016 que aumenta o percentual mínimo de recursos que o executivo deve destinar para a saúde foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, durante reunião nesta quarta-feira (22). Pela Constituição Federal, os estados precisam investir 12% do orçamento anual em ações e serviços na área da saúde pública. […] 22/06/2016
Plenário Deputados destacam protagonismo de SC na renegociação da dívida pública O acordo entre governadores e o governo federal que resultou na suspensão da dívida dos Estados com a União até dezembro de 2016, além de diversas medidas para aliviar o pagamento dos débitos, foi destaque durante a sessão plenária da manhã desta quarta-feira (22). Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD); – deputado Dr. […] 22/06/2016
Comissões CPI ouve depoimento de diretor dos Correios em SC O diretor regional do Correios em Santa Catarina, Edio Augusto da Silva, prestou depoimento na tarde desta terça-feira (21), na CPI da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos no Estado. Entrevistas com: – Edio Augusto da Silva, diretor regional do Correios em Santa Catarina; – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI; […] 21/06/2016
Plenário Pronunciamentos na Sessão Ordinária de 21/06 Confira os pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de junho de 2016: Breves comunicações: – deputado Fernando Coruja (PMDB) – deputado Antonio Aguiar (PMDB) – deputada Ana Paula Lima (PT) Horário dos Partidos: – deputado Dirceu Dresch (PT) – deputado Maurício Eskudlark (PR) – deputado Leonel Pavan […] 21/06/2016
