Segurança Pública Parlamento vai debater chamada de concursados para Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai promover audiência pública para tratar da ampliação do prazo do edital do concurso público da Secretaria de Segurança Pública, realizado em 2015. O encontro também vai discutir a possibilidade de chamada do excedente de aprovados para as polícias Militar e Civil e para o Instituto Geral […] 22/06/2016
Finanças e Tributação Finanças aprova PEC que garante mais recursos para a saúde A Proposta de Emenda à Constituição Estadual PEC 2.0/2016 que aumenta o percentual mínimo de recursos que o executivo deve destinar para a saúde foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, durante reunião nesta quarta-feira (22). Pela Constituição Federal, os estados precisam investir 12% do orçamento anual em ações e serviços na área da saúde pública. […] 22/06/2016
Plenário Deputados destacam protagonismo de SC na renegociação da dívida pública O acordo entre governadores e o governo federal que resultou na suspensão da dívida dos Estados com a União até dezembro de 2016, além de diversas medidas para aliviar o pagamento dos débitos, foi destaque durante a sessão plenária da manhã desta quarta-feira (22). Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD); – deputado Dr. […] 22/06/2016
Comissões CPI ouve depoimento de diretor dos Correios em SC O diretor regional do Correios em Santa Catarina, Edio Augusto da Silva, prestou depoimento na tarde desta terça-feira (21), na CPI da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos no Estado. Entrevistas com: – Edio Augusto da Silva, diretor regional do Correios em Santa Catarina; – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI; […] 21/06/2016
Plenário Pronunciamentos na Sessão Ordinária de 21/06 Confira os pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de junho de 2016: Breves comunicações: – deputado Fernando Coruja (PMDB) – deputado Antonio Aguiar (PMDB) – deputada Ana Paula Lima (PT) Horário dos Partidos: – deputado Dirceu Dresch (PT) – deputado Maurício Eskudlark (PR) – deputado Leonel Pavan […] 21/06/2016
Plenário Pavan repercute suspensão da ordem para demolir beach clubs na Capital O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, nesta terça-feira (21), a ordem judicial que determinava a demolição de beach clubs na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A decisão veio 24 horas depois da realização de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema, quando empresários, representantes do trade turístico e empregados do setor […] 21/06/2016
Audiência Pública Aprovada audiência pública sobre PEC que altera publicação de atos nos municípios Desde 2010, tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição que obriga Executivo e Legislativo municipais a publicarem em jornais impressos todos os atos que produzam efeitos externos, ou seja, que repercutem na vida da população. O texto ainda determina que publicações em murais ou em meio eletrônico são complementares e não substituem […] 21/06/2016
Comissões CCJ aprova regularização funcional de servidores estaduais Em reunião na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLC 49/2015 que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. A intenção é regularizar a situação de parte dos servidores estaduais que tiveram as progressões nas carreiras e […] 21/06/2016
Comissões PL que cria Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos avança nas comissões Depois de um longo debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o PL 171/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao HEMOSC e ao CEPON, foi aprovado pelos membros do colegiado, na reunião desta terça-feira (21). A proposta do Executivo prevê que o fundo […] 21/06/2016
Projeto de Lei Protocolado projeto que institui o programa Bem Mais Simples SC Com o objetivo de desburocratizar a abertura e fechamento de empresas de baixo risco em Santa Catarina, o governo do Estado protocolou, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o programa Bem Mais Simples. A proposta do executivo cria o Enquadramento Empresarial Simplificado, que deverá ser adotado pelos órgãos e […] 21/06/2016