Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
CPI Deputada encaminha pedido de CPI para apurar caso de aborto em SC A deputada Ana Campagnolo (PL) encaminhou requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar a interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos. A solicitação da parlamentar recebeu outras 21 assinaturas. Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL). 28/06/2022
Sessão ordinária Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (28): – Osmar Vicentini (União); – Ana Campagnolo (PL); – Jair Miotto (União); – Sergio Motta (Republicanos). 28/06/2022
CCJ Plenário vai votar PL que define critérios para governo apagar mensagens em redes sociais Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe os responsáveis pelos perfis do governo do Estado nas redes sociais de apagar mensagens ou comentários do público e também de bloquear usuários. A medida é válida, ainda, para as páginas e perfis do governador, quando usados para […] 22/06/2022
Constituição e Justiça Avança PEC que prevê isenção de IPTU para templos alugados A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo isentar templos religiosos que funcionam em imóveis alugados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), relatora da PEC 1/2022 na CCJ. 22/06/2022
CCJ Isenção de IPTU para templos religiosos é aprovada na CCJ Nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, foi aprovada a admissibilidade da proposta de emenda à constituição estadual que prevê a não incidência de IPTU para templos de qualquer culto. A iniciativa é de autoria do deputado Jair Miotto (União). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), relatora. 08/06/2022
Lançamento Literário Deputada Ana Campagnolo lança o livro Ensino Domiciliar na Política e no Direito A deputada Ana Campagnolo (PL) lançou, nesta sexta-feira (20), o livro Ensino Domiciliar na Política e no Direito. O evento ocorreu no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. A obra trata do modelo homeschooling, ou ensino domiciliar, que esta semana foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado. Publicado […] 20/05/2022
Comissão de Educação Comissão aprova PL que proíbe ridicularização de religiões no estado A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças religiosas em Santa Catarina. O objetivo da matéria é coibir sátira, ridicularização e menosprezo destas práticas no estado. A matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevista com: […] 17/05/2022
CCJ Projeto propõe assinatura de termo de compromisso nas delegacias para evitar falsas denúncias A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei que torna obrigatória a assinatura de um documento chamado “termo de compromisso de denúncia” quando for registrado um boletim de ocorrência nas delegacias de Polícia de Santa Catarina. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PL). Segundo a autora, […] 11/05/2022
CCJ Comissão aprova PL que garante mais transparência no cálculo de coparticipação em planos de saúde A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que tem como finalidade tornar obrigatório que os prestadores de serviços de saúde informem aos consumidores os valores recebidos e prestados aos planos de saúde, para que os cálculos de […] 27/04/2022
