Legislativo Assembleia Legislativa restitui mandato parlamentar ao deputado Julio Garcia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de resolução que revoga as medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal contra o deputado e ex-presidente do Parlamento catarinense, Julio Garcia (PSD). Com a aprovação, o deputado pode retornar ao exercício do mandato parlamentar. 20/04/2021
Justiça STF decide que Julio Garcia pode voltar a exercer o mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação feita pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que questionava a suspensão do mandato e das funções legislativas do deputado estadual Julio Garcia (PSD). Entrevista com: – Karula Trentin Lara, procuradora-geral da Assembleia Legislativa 23/02/2021
Votação Plenário revoga prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD) Atendendo a uma obrigação constitucional, o plenário da Assembleia Legislativa analisou nesta quarta-feira (03) decisão da Justiça Federal que determinou a prisão preventiva domiciliar do deputado Julio Garcia (PSD). Em votação, a maioria dos parlamentares decidiu pela revogação da medida, estabelecida em despacho da juíza federal Janaina Cassol Machado, que intimou o parlamento a se […] 03/02/2021
Plenário Assembleia Legislativa revoga prisão preventiva de Julio Garcia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (21), a revogação da prisão preventiva e das medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal contra o presidente do Parlamento, deputado Julio Garcia, do PSD. Foram 30 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), relator do projeto 21/01/2021
Poder Legislativo Alesc anuncia repasse de R$ 113 milhões ao governo do Estado Em entrevista coletiva, o presidente do Parlamento, deputado Julio Garcia (PSD), fez um balanço das ações da Casa em 2020 17/12/2020
COVID-19 Segurança sanitária: sessões da Alesc continuarão em formato online O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), informou aos parlamentares que as sessões ordinárias vão continuar a ocorrer de forma online na próxima semana. Além disso, servidores, parlamentares e visitantes que estiverem na Casa devem usar máscara e manter o distanciamento social. O acesso ao Parlamento continua restrito por causa das medidas de […] 12/11/2020
Institucional Presidente da Alesc recebe governadora interina A governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), esteve na manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa. Ela foi recebida pelo presidente do Parlamento, deputado Julio Garcia (PSD). Essa foi a primeira visita ao Legislativo desde que assumiu o governo, nesta semana, depois do afastamento por até 180 dias do governador Carlos Moisés […] 29/10/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Julio Garcia (PSD); – Ana Campagnolo (PSL); – Paulinha (PDT); – Milton Hobus (PSD); – Maurício Eskudlark (PL); – Valdir Cobalchini (MDB); – Bruno Souza (Novo). 27/10/2020
Presidência NOTA À IMPRENSA A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina concluiu, nesta noite, uma etapa do processo de julgamento por crime de responsabilidade do governador Carlos Moisés da Silva, encerrando-o no que diz respeito à vice-governadora Daniela Reinert. O processo, inédito no âmbito dos estados da federação, se desenvolveu à luz das Constituições Federal e Estadual e […] 24/10/2020
Impeachment Pronunciamentos da Sessão de Julgamento do Tribunal Especial – ABERTURA O Tribunal Especial de Julgamento realiza, nesta sexta-feira (23), a discussão e votação do relatório referente ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. Se o relatório recomendar o acatamento da denúncia contra Moisés e Daniela […] 23/10/2020
