Evento Bancada Feminina promove seminário sobre violência política de gênero A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa promoveu na quinta-feira (7) o Seminário de Violência Política Contra as Mulheres.O evento realizado no plenarinho da Alesc, em Florianópolis, contou com palestras, mesas redondas e debates sobre empoderamento feminino e também acerca do calendário dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, outra iniciativa […] 08/12/2023
Lançamento Literário Bancada Feminina lança livro que retrata luta das mulheres catarinenses A Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira (5) o evento de lançamento do livro Vozes das Mulheres Catarinenses. Elaborada e organizada pela Bancada Feminina do Parlamento, a obra apresenta as histórias, perspectivas e sentimentos de 50 mulheres de diversos segmentos da sociedade de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos), coordenadora da Banca Feminina; – […] 07/12/2023
Sessão ordinária Deputada destaca campanha de combate à violência contra a mulher A campanha Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi destaque na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (6). A deputada Paulinha (Podemos), da Bancada Feminina da Alesc, destacou a data, que faz parte do calendário oficial das ações dos “21 Dias de Luta pelo Fim da Violência […] 06/12/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6): – Matheus Cadorin (Novo); – Sargento Lima (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Mário Motta (PSD); – Paulinha (Podemos); – José Milton Scheffer (PP); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) – Jessé Lopes (PL); – Antídio Lunelli (MDB): – Dr. Vicente […] 06/12/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto para distribuição de medicamentos à base de cannabis no SUS A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto que prevê o fornecimento pelo sistema público de saúde de medicamentos formulados à base de cannabis para o tratamento de condições médicas consideradas debilitantes. A medida pode beneficiar pessoas com câncer, glaucoma, Mal de Parkinson, Alzheimer, autismo, epilepsia, esclerose múltipla, fibromialgia, […] 05/12/2023
CCJ Proposta garante atenção de saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto em análise na Assembleia Legislativa propõe que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica, que são atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A medida também inclui casos de perda gestacional espontânea, natimorto ou perda neonatal. A […] 05/12/2023
CCJ Comissão aprova política estadual de combate à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). Conforme a justificativa apresentada pela autora da proposta, é necessário adotar medidas preventivas para conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência sexual […] 28/11/2023
Plenário Aprovada notificação obrigatória do nascimentos de filhos de pais menores de 14 anos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que obriga os cartórios de registro civil de Santa Catarina a informar o Ministério Público do Estado e o conselho tutelar sobre registro de nascimento feito por pai ou mãe menor de 14 anos na data do nascimento do bebê. A proposta é de autoria […] 22/11/2023
Integra Comitê apresenta relatório com propostas sobre segurança nas escolas O relatório final do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) foi divulgado em ato solene na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). É o resultado de um trabalho conjunto desenvolvido desde o mês de maio por um grupo liderado pelo Poder Legislativo em parceria com mais de 20 instituições, órgãos e entidades do […] 22/11/2023
Comissões Avança projeto que proíbe restrições à doação de sangue de acordo com orientação sexual A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos) que proíbe a utilização de critério relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero para limitar o direito à doação de sangue em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator […] 22/11/2023
