Comissões Hospital São José de Jaraguá do Sul apresenta modelo de gestão na Alesc A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (2) o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Hospitalar São José, de Jaraguá do Sul, norte do Estado. Donini apresentou o modelo de gestão da instituição filantrópica, que é considerada referência no atendimento em alta complexidade nas especialidades de oncologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia. Entrevistas […] 02/12/2015
PEC Vereadores encaminham PEC que aumenta percentual para a saúde em SC Representantes da União dos Vereadores de Santa Catarina entregaram, nesta quarta-feira (02), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), a Proposta de Emenda à Constituição Estadual que aumenta o percentual mínimo que o governo do Estado deve investir em saúde. O projeto foi assinado por 157 das 295 câmaras de vereadores de Santa […] 02/12/2015
Plenário SCPrev é aprovado pela Assembleia e segue para sanção do governador Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (02) o projeto de lei complementar que cria o SC Prev, um novo regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Com voto favorável da maioria, os parlamentares acataram o projeto com uma emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP); deputada […] 02/12/2015
Meio Ambiente Audiência pública debate regulamentação de animais silvestres em SC Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe as regras para a gestão da fauna nativa brasileira e exótica em Santa Catarina. A ideia é regulamentar a criação, o comércio e a exposição dos animais, de acordo com orientações da legislação federal. Para discutir o tema, as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura […] 02/12/2015
Comissões Projeto aprovado obriga sites de vendas de produtos a incluírem link para o Procon Os direitos do consumidor em Santa Catarina podem ganhar força extra com a aprovação do projeto de lei que obriga os sites que comercializam produtos no estado a incluírem link para a página do Procon. A proposta do deputado César Valduga (PCdoB) foi aprovada, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos e agora segue […] 02/12/2015
Comissões Finanças aprova projetos para saúde e direitos da pessoa com deficiência A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (02) projeto do ex-deputado Dado Cherem (PSDB), que garante o direito à presença de um acompanhante a pacientes internados em hospitais estaduais, inclusive nas UTIs. Também passou pelo colegiado projeto do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) que determina que pelos menos 5% dos […] 02/12/2015
Comissões SCPrev está pronto para votação em plenário O projeto que cria o novo Regime de Previdência Complementar para os futuros servidores públicos estaduais está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (02) em reunião conjunta das Comissão de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público […] 02/12/2015
Homenagem Parlamento celebra 15 anos da Escola do Legislativo Uma Sessão Especial realizada na noite desta terça-feira (1º) marcou as comemorações dos 15 anos de criação da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O órgão da Assembleia Legislativa atua na qualificação profissional de membros e servidores dos poderes legislativos em Santa Catarina e também na realização da atividades voltadas para reflexão democrática […] 02/12/2015
Debate Audiência Pública discute maricultura como atividade de interesse social e econômico em SC Santa Catarina é o segundo maior produtor de moluscos bivalves das Américas, ficando atrás somente do Chile, segundo a Epagri. A produção anual gira em torno de 18 mil toneladas. Apesar de a produção em cativeiro ganhar várias cidades do Litoral catarinense, há muitas situações de insegurança jurídica da atividade, já que o cultivo ocorre […] 01/12/2015
Plenário Assembleia aprova Condomínio Seguro e mudanças no MP/SC Na sessão ordiária da tarde desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram projeto do deputado Darci de Matos (PSD) que cria o programa Condomínio Seguro. A proposição determina que o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar forneçam orientações sobre prevenção de acidentes e sobre segurança patrimonial aos profissionais de limpeza, porteiros, zeladores e síndicos de condomínios. […] 01/12/2015
