Plenário Deputados aprovam proposta que proíbe a “Puxada de Cavalos” em SC Depois de quatro anos tramitando na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram em Plenário o projeto de lei que proíbe a “Puxada de Cavalos” em Santa Catarina. A prática realizada em municípios do interior expõe os animais a cargas e desgaste físico excessivos. Os cavalos precisam puxar cargas em carroças sem rodas. Entrevistas com: deputada Ana Paula […] 14/10/2015
Comissões PL aprovado dispõe sobre condições especiais para deficientes visuais em concursos públicos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que dispõe sobre condições especiais para os deficientes visuais que vão prestar concurso público no Estado. A proposta de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), revoga a lei estadual que já dispõe sobre o tema e […] 14/10/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova criação do Programa Condomínio Seguro Reunida nesta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o programa Condomínio Seguro. A proposta obriga a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a fornecerem instruções sobre prevenção de acidentes e segurança patrimonial aos profissionais de limpeza, porteiros, zeladores e síndicos de […] 14/10/2015
Sessão Especial Assembleia presta homenagem póstuma ao médico Ernesto Francisco Damerau No rol dos médicos catarinenses que mais se destacaram, o doutor Ernestro Francisco Damerau deixou um importante legado. Foi mais de meio século de sua vida dedicada à profissão. Uma história que se encerrou no último dia 19 de agosto, quando o médico faleceu em casa, aos 83 anos de idade. Pela importante contribuição que […] 13/10/2015
Plenário Deputados repercutem novo plano de carreira do magistério No pronunciamento em plenário nesta terça-feira, a deputada Luciane Carminatti (PT), falou sobre a audiência que teve com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para debater questões ligadas à área. De acordo com a parlamentar, Deschamps anunciou que deve encaminhar no fim do mês, o projeto do novo lano de carreira do magistério […] 13/10/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação Desde que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, em junho deste ano, o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Educação recebeu emendas parlamentares. Só na Comissão de Finanças e Tributação, foram oito. As mudanças foram aceitas na Comissão de Finanças e o projeto voltou a ser debatido nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição […] 13/10/2015
Últimas notícias 05 a 09 de outubro Destaque para: PL que cria o SCPrev; aprovação do projeto de lei que prevê o compartilhamento das imagens de videomonitoramento dos órgãos da administração pública estadual com os órgãos das polícias e de investigação; admissibilidade da MP que destina recursos para cidades do Oeste, prejudicadas com as chuvas de julho; suplente Julio Roncone (PSB) assume […] 09/10/2015
Notícias TVAL compartilha programação com TV Câmara de Rio do Sul A partir desta sexta-feira (09) a TV da Assembleia Legislativa passa a compartilhar a grade de programação com a TV Câmara de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Os telespectadores assinantes de TV a cabo na cidade, vão poder acompanhar as atividades das duas Casas Legislativas no canal 8, em equipamento digital e […] 09/10/2015
