Educação Audiências públicas vão debater Plano Estadual de Educação A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, vai realizar audiências públicas em diversas regiões do Estado para debater com a população as diretrizes do Plano Estadual de Educação, que prevê as metas da educação de Santa Catarina para os próximos 10 anos. A proposta foi enviada pelo governo em junho […] 15/07/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um plano traçado anualmente pelo governo do Estado com as orientações de como deverá ser organizado o orçamento anual e quais os gastos que a administração estadual deverá priorizar no período. A LDO com as metas financeiras de Santa Catarina para o ano de 2016 foi aprovada nesta […] 15/07/2015
Debate Comissão quer ouvir Governo do Estado sobre recursos hídricos A comissão que debate a implantação do Plano de Gerenciamento Hídrico em Santa Catarina definiu, nesta terça-feira (14), que vai ouvir o Governo do Estado sobre a proposta que o Executivo tem para a gestão da água. Esta é a segunda reunião do grupo, formado por representantes do Legislativo, órgãos e agências de saneamento, entidades […] 15/07/2015
Saúde Crise financeira dos hospitais filantrópicos em SC repercute no Parlamento A situação financeira dos hospitais filantrópicos em Santa Catarina repercutiu no Plenário Osni Regis durante sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14). Entre as principais queixas está a falta de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), o que inviabilizaria os custeio dessas unidades hospitalares. São mais de 120 instituições espalhadas pelo estado, que absorvem […] 14/07/2015
Parlamento Jovem Estudantes iniciam atividades no programa Parlamento Jovem A manhã de terça-feira (14) começou com movimentação intensa dos estudantes que participam da 19ª edição do programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo deputado Lício Mauro da Silveira. Os 35 alunos representantes de sete escolas públicas do estado se reuniram no Plenarinho da Assembleia para debater política. Entrevistas […] 14/07/2015
Comissões Comissão de Serviço Público vai discutir situação do sistema penitenciário de SC Os deputados membros da Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovaram a realização de duas audiências públicas, durante reunião desta terça-feira (14). Entrevista com: Deputado Dirceu Dresch (PT). 14/07/2015
Constituição e Justiça Criação da ARESC é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça A fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na reunião desta terça-feira (14). Com essa união, será criada a Agência de Regulação de Serviços Públicos […] 14/07/2015
Saúde Comissão de Saúde aprova o Fundo Investsaúde na forma original do PL Tramita em regime de urgência a proposta do governo do estado que cria o Investsaúde. O Fundo destinará recursos aos municípios para que sejam investidos em infraestrutura, como a construção de hospitais, e para a compra de equipamentos. O dinheiro será financiado pelo BNDES. Entidades filantrópicas e sem fins lucrativos também terão acesso ao Investsaúde. […] 14/07/2015
Audiência Pública Taxa de ocupação de terrenos de marinha é tema de audiência pública em Joinville Um Decreto-Lei de 1946 estabelece que os proprietários de terrenos influenciados pelo movimento das marés numa distância de até 33 metros, situados no continente, na costa, nas margens de rios e lagoas que são atingidos pelo movimento do mar devem pagar uma taxa à União por ocupar essas terras. Em Santa Catarina, cerca de 40 […] 14/07/2015
Parlamento Jovem Jovens estudantes têm oportunidade de vivenciar rotina do Poder Legislativo Trinta e cinco estudantes de sete escolas públicas de Santa Catarina começaram, nesta segunda-feira (13), a vivenciar de perto a rotina dos deputados estaduais. Eles foram escolhidos pra fazerem parte da 19ª edição do Parlamento Jovem, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, com o objetivo de estimular a participação dos […] 13/07/2015
