Evento Seminário em Chapecó capacita gestores para a criação do FIA nos municípios Apesar de o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) estar previsto no país desde 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, hoje apenas 150 municípios catarinenses criaram este fundo. O FIA se destina a arrecadar e aplicar recursos em projetos que visem o bem estar social e a proteção de crianças […] 11/06/2015
Educação Parlamento discute problemas no acesso a bolsas de estudo federais e estaduais A Comissão de Educação realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para debater problemas do Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies) e das bolsas de estudo previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição do Estado. Entrevistas com: deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de Educação; deputado Valdir […] 10/06/2015
Plenário Aprovada admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos Na sessão ordinária desta quarta-feira (10), os deputados aprovaram a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado – PEC 01/2015. O texto determina o repasse aos hospitais filantrópicos catarinenses das sobras de recursos financeiros devolvidos ao Poder Executivo pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. […] 10/06/2015
Saúde Comissão aprova atendimento prioritário a portadores de doenças raras A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei de autoria do ex-deputado Dado Cherem que garante às pessoas com doenças raras o atendimento prioritário nas repartições públicas, nas concessionárias de serviços públicos e nas instituições financeiras de Santa Catarina, a exemplo do que ocorre com as pessoas com deficiência, gestantes e idosos […] 10/06/2015
Saúde Assembleia vai debater situação dos hospitais no Nordeste do Estado A situação da rede hospitalar que atende pelo Sistema Único de Saúde na região Nordeste de Santa Catarina será debatida em uma audiência pública que Assembleia Legislativa vai promover em Joinville, na primeira quinzena de agosto. Entrevista com: deputado Dalmo Claro (PMDB). 10/06/2015
Autismo Comissão recebe representantes das AMAS para debater ações voltadas aos autistas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu nesta quarta-feira (10) representantes das Associações de Pais e Amigos dos Autistas em Santa Catarina. Em pauta, os avanços e os principais desafios para a promoção da inclusão e da qualidade de vida dos autistas. A realização de audiências públicas, a capacitação de cerca […] 10/06/2015
Últimas notícias Deputados aprovam PL que abre crédito suplementar para PGE e Fundam A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar pelo Governo do Estado, em favor da Procuradoria Geral do Estado e do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam). A proposta apresentada pelo poder executivo prevê que cerca de R$ 80 milhões […] 10/06/2015
Últimas notícias Cidade Inteligente: Everson Mendes e Dilvo Tirloni analisam o melhor para a Florianópolis do futuro #EstúdioAL: Eduardo Rocha Mais importante que a tecnologia, as pessoas contam alto no conceito das cidades inteligentes. Neste programa, o superintendente do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis, IGEOF, gestor de ações, Everson Mendes, encontra-se com o ex-presidente da Associação Comercial e Industrial, ACIF, e conselheiro de diversas entidades, homem de ideias, Dilvo Tirloni, […] 10/06/2015
Projeto de Lei Deputados aprovam em plenário a criação do Fundo da Defensoria Pública Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 18/2014 que cria o Fundo Especial da Defensoria Pública de Santa Catarina. O órgão estadual foi criado em 2012 e se destina a oferecer atendimento jurídico gratuito a cidadãos carentes. A matéria segue agora para sanção do governador do estado. Entrevista com: deputado […] 09/06/2015
Comissões Assembleia vai promover seminários para debater Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar 17 seminários regionais para debater as metas do Plano Estadual de Educação, projeto que deve ser encaminhado nas próximas semanas pelo Governo do Estado para o Parlamento. Entrevistas com: Elza Moretto, secretária adjunta de Estado de Educação; deputado Valdir Cobalchini (PMDB), presidente da Comissão de Educação […] 09/06/2015