Audiência Pública Audiência Pública em Lages vai discutir prejuízos causados por javalis em SC Uma audiência pública será realizada em Lages, nesta quinta-feira (7), para tratar dos prejuízos causados por javalis em Santa Catarina. Um dos principais objetivos é colher sugestões para o controle da população da espécie, principalmente junto a comunidades rurais que sofrem com ataques frequentes às lavouras. A audiência pública será promovida pela Assembleia Legislativa, por […] 06/05/2015
Bom Dia Cidadão e a aprovação de proposta que obriga execução de emendas parlamentares Reportagens: – CCJ aprova proposta que obriga execução de emendas parlamentares – Deputados aprovam projeto que cria regra para concursados do Judiciário – Parlamento derruba veto a projeto que garante sanções a seguradoras – Assembleia derruba veto à Semana Estadual de Enfrentamento à Endometriose 06/05/2015
Audiência Pública Audiência discute novas demarcações de terrenos de marinha em Florianópolis Uma nova demarcação dos terrenos considerados de marinha em Florianópolis tem gerado o descontentamento de moradores de diversos bairros da capital. Isso porque, a partir de agora, com o limite estabelecido pela Secretaria do Patrimônio da União, esses proprietários passarão a pagar uma taxa pelo uso do espaço. Os critérios adotados pela secretaria e as […] 06/05/2015
Plenário Assembleia derruba veto à Semana Estadual de Enfrentamento à Endometriose O legislativo catarinense derrubou veto do governo do Estado ao projeto de lei que fixa a última semana de outubro como a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Entrevista com: deputado Valmir Comin (PP). 05/05/2015
Plenário Parlamento derruba veto a projeto que garante sanções a seguradoras Na sessão ordinária desta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa derrubou veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 299/2013, aprovado pelo Parlamento em dezembro de 2014. O texto modifica a Lei Estadual nº 15.171/2010, que cria punições às seguradores que praticarem condutas lesivas aos segurados, como condicionar a realização de reparos garantidos na […] 05/05/2015
Últimas notícias PL propõe facilidades para pagamento de faturas atrasadas de água e luz Uma proposta apresentada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD) deve oferecer mais facilidade para quem possui faturas de água ou energia elétrica em atraso e com isso evitar cortes no fornecimento. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar obriga as concessionárias a emitir junto à fatura atual de consumo os débitos pendentes, inclusive com código […] 05/05/2015
Comissões Deputados aprovam projeto que cria regra para concursados do Judiciário A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) o projeto de lei complementar encaminhado pelo Tribunal de Justiça do estado, que dispõe sobre a movimentação funcional de servidores do poder judiciário. A proposta foi aprovada após apresentação do voto vista do deputado Dirceu Dresch (PT), com a manifestação favorável ao projeto original, […] 05/05/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que obriga execução de emendas parlamentares A execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual passará a ser obrigatória independente de aprovação do poder executivo. Essa é a ideia central da proposta de emenda à constituição do estado admitida nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição e Justiça de Assembleia Legislativa. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de […] 05/05/2015
Bom Dia Cidadão destaca início da campanha de vacinação contra a gripe Reportagens: – Comissão discute ações para divulgação da Certificação de Responsabilidade Social – Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira 05/05/2015
Institucional Comissão discute ações para divulgação da Certificação de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa criou nesta segunda-feira (04) três grupos de trabalho para condução das atividades de preparação da 5º edição da certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. Entrevista com: Angelita Adiers, presidente da Comissão Mista de Responsabilidade Social. 04/05/2015
