Comissões Adiada a entrada em vigor de portaria para empresas de vistoria veicular O Detran de Santa Catarina vai adiar até agosto do ano que vem a entrada em vigor da Portaria 465/2023, que estabelece critérios para o credenciamento das empresas de vistoria veicular (ECVs). A medida é fruto de um acordo celebrado entre a Assembleia Legislativa e o órgão. A mudança no prazo para o começo da […] 15/08/2024
Comissões Assembleia abre inscrições para evento sobre formação de professores da educação básica Já estão abertas as inscrições para o seminário avançado de formação de professores para a educação básica. O evento vai ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura do Parlamento catarinense. A programação completa está disponível no site da Escola […] 14/08/2024
Comissões Proposta cria programa de farmácias solidárias e comunitárias para doação de medicamentos O Parlamento catarinense analisa projeto que pretende criar no estado o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias. O texto estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas unidades. A proposta é que elas fiquem responsáveis por receber a doação de medicamentos e produtos voltados à promoção da saúde, fazer a triagem dos itens e depois […] 08/08/2024
Comissões Na Alesc, comissão debate integração entre varejo físico e digital A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (7) o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior. Além de apresentar ações, produtos e serviços da federação, Onildo debateu com os parlamentares as possibilidades e desafios para inovação do varejo físico. Entrevistas […] 07/08/2024
Comissões Parlamentares debatem desafios da Defensoria Pública do Estado A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (07) os problemas enfrentados pela Defensoria Pública de Santa Catarina. A Defensoria Pública do Estado estima que mais de 2,7 milhões de pessoas estejam sem acesso à justiça em consequência da falta de defensores em comarcas judiciais de todas as […] 07/08/2024
Comissões Comissão ouve demandas de servidores da Fesporte A evasão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi tema de debate na reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06). Entrevista com: – Leonardo de Lucca, analista de esportes da Fesporte; – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente do colegiado. 06/08/2024
Comissões Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). O texto é de autoria do governo estadual. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades para áreas como […] 17/07/2024
Comissões Comissão aprova projeto do Integra para criação do Fórum das Licenciaturas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Fórum das Licenciaturas, uma iniciativa que busca aprimorar a formação de professores em Santa Catarina. A matéria de autoria da Mesa Diretora do Parlamento foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (17). O texto estabelece que esse fórum seja formado por […] 17/07/2024
Comissões Avança projeto que proíbe músicas como apologia ao crime nas escolas Avançou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a exibição, nas escolas pública e privadas, de músicas e coreografias que façam algum tipo de apologia ao crime e ao uso de drogas ou expressem conteúdos de cunho sexual ou erótico. A matéria prevê um conjunto de punições para os profissionais de ensino que […] 17/07/2024
Comissões Comissão vai sugerir acordo entre Detran e empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai apresentar uma sugestão de acordo entre Detran/SC e as empresas de vistoria veicular catarinenses contrárias à Portaria 465/2023, que está atualmente suspensa. A medida tem motivado impasses entre o órgão e as empresas, pois estabelece uma nova regulamentação para o credenciamento desses estabelecimentos. Entrevista com: […] 10/07/2024