Comissões Parlamentares debatem desafios da Defensoria Pública do Estado A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (07) os problemas enfrentados pela Defensoria Pública de Santa Catarina. A Defensoria Pública do Estado estima que mais de 2,7 milhões de pessoas estejam sem acesso à justiça em consequência da falta de defensores em comarcas judiciais de todas as […] 07/08/2024
Comissões Comissão ouve demandas de servidores da Fesporte A evasão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi tema de debate na reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06). Entrevista com: – Leonardo de Lucca, analista de esportes da Fesporte; – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente do colegiado. 06/08/2024
Comissões Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). O texto é de autoria do governo estadual. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades para áreas como […] 17/07/2024
Comissões Comissão aprova projeto do Integra para criação do Fórum das Licenciaturas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Fórum das Licenciaturas, uma iniciativa que busca aprimorar a formação de professores em Santa Catarina. A matéria de autoria da Mesa Diretora do Parlamento foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (17). O texto estabelece que esse fórum seja formado por […] 17/07/2024
Comissões Avança projeto que proíbe músicas como apologia ao crime nas escolas Avançou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a exibição, nas escolas pública e privadas, de músicas e coreografias que façam algum tipo de apologia ao crime e ao uso de drogas ou expressem conteúdos de cunho sexual ou erótico. A matéria prevê um conjunto de punições para os profissionais de ensino que […] 17/07/2024
Comissões Comissão vai sugerir acordo entre Detran e empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai apresentar uma sugestão de acordo entre Detran/SC e as empresas de vistoria veicular catarinenses contrárias à Portaria 465/2023, que está atualmente suspensa. A medida tem motivado impasses entre o órgão e as empresas, pois estabelece uma nova regulamentação para o credenciamento desses estabelecimentos. Entrevista com: […] 10/07/2024
Comissões Comissão de Economia debate produção de suínos e aves em SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (10) Everton Luiz Krabbe, chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Na ocasião, ele apresentou o desenvolvimento de projetos e pesquisas da unidade para o aperfeiçoamento da indústria de carnes. Entrevistas com: – […] 10/07/2024
Comissões Comissão aprova projeto que limita oferta abusiva de crédito para aposentados A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que busca proteger aposentados, pensionistas e servidores públicos contra abusos na oferta e publicidade de produto, serviço ou crédito bancário. O texto proíbe as instituições financeiras de assediar ou pressionar esses consumidores para obtenção de empréstimos e financiamentos, […] 10/07/2024
Comissões Produtores de maçã pedem unidade federal de inspeção SC Nesta terça-feira (09), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa debateu as dificuldades dos produtores de maçã no estado. Participaram da reunião representantes de associações do setor e do Ministério da Agricultura e Pecuária. O principal tema abordado foi a reivindicação de instalação de uma Unidade Técnica Rural (UTR) do Ministério em […] 10/07/2024
Comissões Alesc debate fechamento do hospital psiquiátrico de custódia de Florianópolis O iminente fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Florianópolis, foi debatido em reunião conjunta entre as comissões de Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública da Alesc nesta terça-feira (9). O objetivo foi discutir resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, que determina que todos os hospitais […] 09/07/2024
