Finanças e Tributação Avança proposta que estende prazo de parceria para atividade laboral no sistema prisional A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que estende de 60 para 120 meses o prazo das parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional catarinense. A matéria é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator da […] 22/06/2022
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que cria 24 cargos no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça estadual (TJSC) que cria 24 cargos comissionados de secretário jurídico no quadro de pessoal da instituição. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira, (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator […] 14/06/2022
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que cria 25 novos cargos na Defensoria Pública estadual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que autoriza a criação de 25 cargos efetivos para defensor público em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Luciane Caminatti (PT). 08/06/2022
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento encaminhado todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo que define as regras sobre como o orçamento público deve ser aplicado no ano seguinte e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, responsável por analisar […] 31/05/2022
Finanças e Tributação Audiência pública vai discutir execução de recursos para consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), requerimento de audiência pública para debater a execução de recursos a consórcios intermunicipais de saúde. A proposta é discutir a responsabilidade do Estado em relação ao ressarcimento das despesas com o sistema de saúde dos municípios catarinenses. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 31/05/2022
Finanças e Tributação MP que encerra parceria entre Estado e APPs segue para votação em Plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa acatou, nesta terça-feira (24), uma medida provisória que estabelece normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parceria entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), relator da matéria na CFT. 24/05/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que permite convênio do Executivo com a Rede Feminina de Combate ao Câncer A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que permite ao governo do Estado a destinação de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para as Redes Femininas de Combate ao Câncer, por meio de convênio. A matéria é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). […] 24/05/2022
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto de divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do Estado Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei sobre a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Estadual. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD); – deputado Fernando Krelling (MDB). 17/05/2022
Finanças e Tributação Deputados aprovam realização de audiência pública para discutir programa SC Mais Moradia Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública para debater o programa SC Mais Moradia. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 17/05/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto de estímulo à implantação do 5G em SC A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que tem o objetivo de estimular a implantação da rede 5G em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Jair Miotto (União). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), relator da proposta no colegiado. 17/05/2022
