CCJ Proposta autoriza emendas parlamentares para infraestrutura de habitação popular A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que autoriza a destinação de emendas parlamentares impositivas para investimentos em infraestrutura relacionados ao Programa de Habitação Popular de Santa Catarina (Nova Casa). A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). 26/03/2024
Poder Legislativo Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, criadas por lei no […] 20/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) – Manhã Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Altair Silva (PP); – Marcius Machado (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Carlos Humberto (PL). 20/03/2024
Sessão ordinária Parlamentar defende projetos dedicados à proteção de animais silvestres em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o deputado Marcius Machado (PL) usou a tribuna para destacar projeto de lei de sua autoria que propõe a criação de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor dos projetos de lei. 19/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Ana Campagnolo (PL); – Sérgio Guimarães (União); – Marcius Machado (PL); – Emerson Stein (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Del. Egidio Ferrari (PTB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Matheus Cadorin (Novo). 19/03/2024
Últimas notícias Comissão vai realizar a segunda edição de fórum sobre causa animal A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento do presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), para a realização do 2º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal. O encontro ainda não tem data definida. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da comissão. 06/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (5): – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo). 05/03/2024
Plenário Parlamento aprova aumento da multa para farra do boi O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento nos valores das multas estabelecidas pela legislação que proíbe a farra do boi em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto de lei. 28/02/2024
Finanças e Tributação Proposta aponta medidas para prevenção de acidentes com animais em rodovias Um projeto em análise na Assembleia Legislativa determina que o Poder Executivo adote medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (28). O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do […] 28/02/2024
Últimas notícias Frente Parlamentar vai pedir distribuição de cartilha sobre bullying contra autistas A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista da Assembleia Legislativa vai encaminhar requerimento ao Poder Executivo para que seja distribuída nas escolas catarinenses cartilha sobre o bullying contra pessoas com este transtorno e outras deficiências. O pedido será enviado para a Secretaria de Estado da Educação e para a Fundação Catarinense de […] 27/02/2024