Constituição e Justiça Projetos aprovados pela CCJ tratam de direitos de pessoas com deficiência Nesta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas relacionadas a direitos de pessoas com deficiência (PcD). Um dos projetos dispensa autorização judicial no processo de revenda de veículos adquiridos com isenção de impostos por representantes legais de pessoas com deficiência que não possuam capacidade para os atos da […] 21/11/2023
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Moção de Aplauso Parlamento catarinense entrega homenagem a associação de Bombinhas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem, nesta terça-feira (7), à Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas pela organização da 7ª edição do evento Saragaço, realizado em julho deste ano. A entidade promove a tradicional celebração na cidade localizada no Litoral Norte do estado. O Saragaço reúne os ranchos de pesca […] 07/11/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que cria selo para produtos fabricados com materiais reciclados Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pretende criar em Santa Catarina uma certificação para produtos compostos por matéria-prima reciclada a partir de resíduos sólidos. A finalidade do chamado Selo Reciclagem, proposto pela deputada Paulinha (Podemos), é incentivar o consumo sustentável. De acordo com o projeto, o […] 07/11/2023
Plenário Nova forma de comprovar residência em Santa Catarina é aprovada na Alesc A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que cria novo mecanismo para comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com a proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. 31/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (26): – Emerson Stein (MDB); – Delegado Egidio (PTB); – Pedrão Silvestre (PP); – Paulinha (Podemos); – Maurício Peixer (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/10/2023
Comissões Finanças aprova alteração nas emendas impositivas para 2023 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei do Poder Executivo que altera as emendas parlamentares impositivas que estavam previstas no Orçamento do Estado de 2023. A proposta corrige principalmente emendas que estão em duplicidade, o que ocorre quando mais de um parlamentar destina recursos para a […] 11/10/2023
Comseg Escolar Comseg Escolar debate reta final de atividades O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg) realizou, nesta terça-feira (26), uma reunião para debater os últimos encaminhamentos do grupo de trabalho antes da apresentação do relatório final. O documento vai apresentar os resultados dos debates do colegiado e indicar propostas de ações voltadas para proteção de professores, estudantes e funcionários nas unidades […] 26/09/2023
Comissões Projeto sobre fiscalização do kart indoor no estado é aprovado na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que obriga a fiscalização de kartódromos, autódromos e pistas que oferecem o serviço de kart indoor em Santa Catarina. O texto prevê que esse monitoramento seja feito por meio de órgão de controle indicado pelo governo […] 20/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Delegado Egídio (PTB); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Paulinha (Podemos); – Marcos da Rosa (União). 29/08/2023
