Comissões CCJ aprova PL que garante pagamento do Prêmio Educar a servidores afastados O Prêmio Educar é uma gratificação recebida pelos servidores da educação de Santa Catarina desde 2008. Porém, os funcionários que estavam afastados por motivo de saúde, viagem de estudos ou qualquer outro motivo de licença previsto na lei, não recebiam o benefício. A lei aprovada na Comissão de Constituição de Justiça, na manhã desta terça-feira, […] 06/09/2011
Comissões Finanças aprova PL regulariza dívidas do Governo do Estado junto ao BNDES Aprovado na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira o projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulariza as dívidas contraídas pelo Governo junto ao BNDES efetuadas pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC). Com estes ajustes, o Estado pode voltar […] 31/08/2011
Comissões CCJ aprova calendário para aprovação de PL e PEC sobre venda de ações da Casan Aprovado, durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulariza operações de crédito firmadas entre o Estado e a Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC). Com estes ajustes, o Estado pode […] 30/08/2011
Comissões Pessoas com deficiência terão Comissão Permanente na Assembleia Na manhã desta quinta-feira 25 de agosto o deputado José Nei Ascari do DEM, concedeu entrevista a Rádio AL ONLINE. Na oportunidade ele falou da importância de se criar uma Comissão Permanente para discutir os assuntos relativos a pessoa com deficiência. 25/08/2011
Comissões Finanças e Tributação debate Mensagem de Veto que exclui emendas à LDO A reunião da Comissão de Finanças e Tributação teve início com a discussão da Mensagem de Veto do Executivo que suspende 180 emendas à LDO propostas nas audiências do orçamento regionalizado do ano passado e pelos parlamentares. A admissibilidade da matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira. Preocupada […] 24/08/2011
Comissões CCJ vota emenda que suspende salário parlamentar a ex-deputados servidores públicos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a subemenda proposta pelo deputado Dado Cherem (PSDB) que faz retroagir os efeitos da lei que garante aos servidores públicos efetivos que ocuparam cargos eletivos possam se aposentar com salário parlamentar. Cherem acredita que o direito será mantido aos que já estão recebendo. No entanto, aqueles que solicitarem […] 23/08/2011
Comissões Secretário da saúde explica critérios para mutirão de cirurgias eletivas O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, participou da reunião da Comissão de Saúde para esclarecer critérios sobre o funcionamento do mutirão de cirurgias eletivas anunciados pelo Estado. Divulgado pela secretaria em 25 de julho, a expectativa é realizar 22,6 mil cirurgias eletivas em prazo de 18 meses. A notícia gerou grande expectativa […] 17/08/2011
Comissões Finanças aprova PL que indeniza criadores de animais do extremo oeste A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião ordinária desta quarta-feira, o PL que autoriza a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca a indenizar criadores de bovinos mortos em catástrofes ambientais de 2009 nos municípios do extremo oeste. De autoria do Executivo, o projeto vai disponibilizar um total de R$ 300 mil. […] 17/08/2011
Comissões Finanças e Tributação debate PL que prevê venda de ações da Casan Devido ao regime de urgência em que tramita o projeto de lei que prevê a venda de ações da Casan, a Comissão de Finanças e Tributação, em reunião nesta quarta-feira, já iniciou o debate antes mesmo da matéria ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde atualmente está em discussão. A CCJ solicitou uma […] 10/08/2011
Comissões Secretário da Fazenda apresenta relatório quadrimestral na Comissão de Finanças O Secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, participou da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira. Ele prestou contas sobre as metas fiscais dos quatro primeiros meses deste ano. O diretor de contabilidade geral da secretaria, Adriano de Souza Pereira, também esteve presente e assegurou que os limites nos gastos com […] 03/08/2011