Frente Parlamentar Assembleia cria Frente em defesa de proprietários de terras de Marinha Novas ações de demarcação de terrenos de Marinha pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) vêm gerando descontentamento e insegurança de milhares de famílias em todo estado. Segundo a legislação federal, é preciso pagar uma taxa anual para a União para não se perder a posse da área. Com as novas regras, que levam em […] 06/05/2015
Bancada Feminina Bancada Feminina pede apoio do governador no combate à violência contra a mulher A bancada feminina da Assembleia Legislativa, composta pelas deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT) e Luciane Carminatti (PT), se reuniu nesta quarta-feira (06) com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Na conversa, as principais solicitações das parlamentares com relação às políticas públicas voltadas às mulheres catarinenses. Entrevistas com: deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), […] 06/05/2015
Comissões Comissão vai investigar situação dos centros de atendimento a crianças e adolescentes em SC Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vão encaminhar um pedido de informação através do Plenário da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Os parlamentares buscam dados e informações sobre a real situação dos Centros de Atendimento Socioeducativo de Santa Catarina, conhecidos como Cases […] 06/05/2015
Audiência Pública Audiência Pública em Lages vai discutir prejuízos causados por javalis em SC Uma audiência pública será realizada em Lages, nesta quinta-feira (7), para tratar dos prejuízos causados por javalis em Santa Catarina. Um dos principais objetivos é colher sugestões para o controle da população da espécie, principalmente junto a comunidades rurais que sofrem com ataques frequentes às lavouras. A audiência pública será promovida pela Assembleia Legislativa, por […] 06/05/2015
Bom Dia Cidadão e a aprovação de proposta que obriga execução de emendas parlamentares Reportagens: – CCJ aprova proposta que obriga execução de emendas parlamentares – Deputados aprovam projeto que cria regra para concursados do Judiciário – Parlamento derruba veto a projeto que garante sanções a seguradoras – Assembleia derruba veto à Semana Estadual de Enfrentamento à Endometriose 06/05/2015
Audiência Pública Audiência discute novas demarcações de terrenos de marinha em Florianópolis Uma nova demarcação dos terrenos considerados de marinha em Florianópolis tem gerado o descontentamento de moradores de diversos bairros da capital. Isso porque, a partir de agora, com o limite estabelecido pela Secretaria do Patrimônio da União, esses proprietários passarão a pagar uma taxa pelo uso do espaço. Os critérios adotados pela secretaria e as […] 06/05/2015
Plenário Assembleia derruba veto à Semana Estadual de Enfrentamento à Endometriose O legislativo catarinense derrubou veto do governo do Estado ao projeto de lei que fixa a última semana de outubro como a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Entrevista com: deputado Valmir Comin (PP). 05/05/2015
Plenário Parlamento derruba veto a projeto que garante sanções a seguradoras Na sessão ordinária desta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa derrubou veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 299/2013, aprovado pelo Parlamento em dezembro de 2014. O texto modifica a Lei Estadual nº 15.171/2010, que cria punições às seguradores que praticarem condutas lesivas aos segurados, como condicionar a realização de reparos garantidos na […] 05/05/2015
Últimas notícias PL propõe facilidades para pagamento de faturas atrasadas de água e luz Uma proposta apresentada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD) deve oferecer mais facilidade para quem possui faturas de água ou energia elétrica em atraso e com isso evitar cortes no fornecimento. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar obriga as concessionárias a emitir junto à fatura atual de consumo os débitos pendentes, inclusive com código […] 05/05/2015