Meio Ambiente Comissão propõe revisão da legislação ambiental A Comissão de Turismo e Meio Ambiente vai criar um grupo de trabalho para revisão da legislação ambiental em Santa Catarina. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente do colegiado, o deputado Gean Loureiro (PMDB). A reunião da Comissão também foi marcada pela presença do presidente da Fatma, Alexandre Ratesk, e […] 11/03/2015
Comissões Legislação estadual sobre pesca e aquicultura será revisada Cerca de 90% dos criadores de peixe em açudes no estado não possuem licenciamento ambiental para a atividade. O assunto foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (11) em Florianópolis. De acordo com o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura […] 11/03/2015
Comissões Professores pedem ajuda para reabrir escola João XXIII, em Tubarão Professores e funcionários da Escola João XXIII, de Tubarão, estiveram presentes na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta quarta-feira (11) e mostraram indignação com o fechamento da unidade de ensino. Um ofício expedido pela Secretaria de Estado da Educação em fevereiro determinou que a escola fosse fechada e todos os […] 11/03/2015
Comissões Comissão de Educação se manifesta sobre MP dos ACTs Durante reunião nesta quarta-feira (11), os deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto se manifestaram sobre a medida provisória que institui a remuneração básica dos professores da rede pública estadual admitidos em caráter temporário. Entrevista com: deputado Natalino Lázare (PR); deputado Valdir Cobalchini (PMDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto 11/03/2015
Bom Dia Cidadão repercute número da violência contra mulher Reportagens: – Admissibilidade da MP 198/15 volta a ser questionada na CCJ – Números da violência contra a mulher repercutem em plenário – Projeto de Lei propõe campanhas para redução da Síndrome Alcoólica Fetal 11/03/2015
Projeto de Lei Projeto de Lei propõe campanhas para redução da Síndrome Alcoólica Fetal Um projeto de Lei que prevê a realização de campanhas para a conscientização e redução dos casos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta semana. A SAF pode causar retardo no crescimento e alteração nos traços faciais dos bebês, além de possíveis alterações globais do funcionamento intelectual, déficits de […] 10/03/2015
Pronunciamento Números da violência contra a mulher repercutem em plenário Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher e que foi sancionada a Lei do Feminicídio, com penas mais duras para os agressores, a deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou melhor estrutura do Estado para acolher as mulheres que denunciam os crimes. Segundo a deputada há apenas 30 delegacias da mulher num universo […] 10/03/2015
Comissões Admissibilidade da MP 198/15 volta a ser questionada na CCJ A admissibilidade da medida provisória que estabelece a remuneração básica dos professores admitidos em caráter temporário voltou a ser questionada na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT); deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça; Sandro Luiz Cifuentes, secretário de finanças […] 10/03/2015
Ato Solene Solenidade marca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor A Assembleia Legislativa sediou na noite desta segunda-feira (9) uma sessão de homenagem aos 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor e aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipais. Entrevistas com: Ada de Luca, secretária de Estado de Justiça e Cidadania; Elisabete Fernandes, diretora do Procon/SC; Ricardo Miroshita, professor 09/03/2015
Violência contra a mulher Lei do Feminicídio é sancionada pela presidente Dilma Rousseff A punição para quem comete o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica ou discriminação de gênero ficará mais rígida a partir de agora. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a chamada Lei do Feminicídio, que transforma esse tipo de crime em hediondo. Entrevista com: deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), coordenadora da Bancada […] 09/03/2015
