Bom Dia Cidadão destaca trabalhos das Comissões da ALESC Reportagens: – Comissão propõe revisão da legislação ambiental – Deputados vão ouvir secretários da Segurança e da Justiça – Fórum Parlamentar defende mudança no Pacto Federativo – Parlamentar propõe desarquivamento de projeto de lei 12/03/2015
Comissões Parlamentar propõe desarquivamento de projeto de lei Com o objetivo de garantir maior proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência em Santa Catarina, o deputado doutor Vicente (PSDB) propôs o desarquivamento do projeto de lei que cria a ‘Ouvida sem Dano’. A sugestão foi feita nesta quarta-feira (11) durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do […] 11/03/2015
Poder Legislativo Fórum Parlamentar defende mudança no Pacto Federativo A revisão do Pacto Federativo é a meta de um Fórum Parlamentar instalado na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O grupo pretende mobilizar os demais parlamentos estaduais para encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição prevendo alterações nas obrigações da União, Estados e Municípios. Entrevista com: deputado Fernando Coruja (PMDB), […] 11/03/2015
Comissões Deputados vão ouvir secretários da Segurança e da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai ouvir os secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, e da Segurança Pública, César Grubba, sobre os planos de ação das duas pastas. O envio do convite aos dois secretários foi aprovado na reunião do colegiado realizada no início da tarde desta quarta-feira […] 11/03/2015
Meio Ambiente Comissão propõe revisão da legislação ambiental A Comissão de Turismo e Meio Ambiente vai criar um grupo de trabalho para revisão da legislação ambiental em Santa Catarina. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente do colegiado, o deputado Gean Loureiro (PMDB). A reunião da Comissão também foi marcada pela presença do presidente da Fatma, Alexandre Ratesk, e […] 11/03/2015
Comissões Legislação estadual sobre pesca e aquicultura será revisada Cerca de 90% dos criadores de peixe em açudes no estado não possuem licenciamento ambiental para a atividade. O assunto foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (11) em Florianópolis. De acordo com o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura […] 11/03/2015
Comissões Professores pedem ajuda para reabrir escola João XXIII, em Tubarão Professores e funcionários da Escola João XXIII, de Tubarão, estiveram presentes na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta quarta-feira (11) e mostraram indignação com o fechamento da unidade de ensino. Um ofício expedido pela Secretaria de Estado da Educação em fevereiro determinou que a escola fosse fechada e todos os […] 11/03/2015
Comissões Comissão de Educação se manifesta sobre MP dos ACTs Durante reunião nesta quarta-feira (11), os deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto se manifestaram sobre a medida provisória que institui a remuneração básica dos professores da rede pública estadual admitidos em caráter temporário. Entrevista com: deputado Natalino Lázare (PR); deputado Valdir Cobalchini (PMDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto 11/03/2015
Bom Dia Cidadão repercute número da violência contra mulher Reportagens: – Admissibilidade da MP 198/15 volta a ser questionada na CCJ – Números da violência contra a mulher repercutem em plenário – Projeto de Lei propõe campanhas para redução da Síndrome Alcoólica Fetal 11/03/2015
Projeto de Lei Projeto de Lei propõe campanhas para redução da Síndrome Alcoólica Fetal Um projeto de Lei que prevê a realização de campanhas para a conscientização e redução dos casos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta semana. A SAF pode causar retardo no crescimento e alteração nos traços faciais dos bebês, além de possíveis alterações globais do funcionamento intelectual, déficits de […] 10/03/2015