Comissões Assembleia analisa Orçamento Regionalizado Impositivo Foi aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, um Projeto de Emenda Constitucional, de autoria da bancada do PP, que torna impositiva a execução pelo governo do estado das prioridades elencadas nas audiências do Orçamento Regionalizado. O deputado Silvio Dreveck, líder da bancada do PP na Assembleia, enfatiza que o projeto, se aprovado, […] 14/04/2011
Comissões Comissão de Finanças aprova ajuste administrativo. Não foram acatadas pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião nesta quarta-feira (13), nenhuma das 49 emendas propostas pelos deputados para o ajuste administrativo do governo, com isto ficou convalidado o relatório apresentado pelo deputado Romildo Titon na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria retorna à […] 13/04/2011
Comissões Aprovada na CCJ isenção de ICMs do pinhão De autoria do governo, o projeto que isenta produtores de pinhão do estado do pagamento de ICMs foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 12. A matéria, segundo o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, do PMDB, tem grande importância econômica e social. 12/04/2011
Comissões CCJ aprova criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas Durante a reunião da Comissão de Justiça, realizada nesta terça-feira (12), foi aprovado o projeto de lei do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) para criar o “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas”. O projeto visa impedir os planos de criação de um resort no local, preservar a diversidade de ecossistemas e conservar a paisagem natural […] 12/04/2011