Comissões Organizações assistenciais da região Sul apresentam ações a deputados da Alesc A educação e a assistência social foram temas de debate da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc nesta quarta-feira (03). O colegiado se reuniu no centro de convenções AM Master Hall, em Criciúma, na terceira etapa do programa Alesc Itinerante. Na ocasião, os parlamentares da comissão acompanharam o pronunciamento […] 03/07/2024
Comissões Comissão de Educação conhece iniciativas de instituições de ensino da região Sul A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (3), em Criciúma, durante a terceira etapa do programa Alesc Itinerante, para conhecer iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas por instituições de ensino da região Sul do estado. Uma delas é o projeto das Licenciaturas Integradas da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Na ocasião, […] 03/07/2024
Comissões Avança projeto que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (03), projeto de lei que institui o Conselho Estadual de Proteção Animal. O objetivo é criar um órgão para assessorar o Poder Executivo na elaboração da Política Estadual do Meio Ambiente, especialmente em relação à causa animal. 03/07/2024
Comissões Agricultores criticam importação de arroz pelo governo federal A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (3) dirigentes de entidades que representam o setor na região Sul de Santa Catarina. Entrevistas com: – Walmir Rampinelli, presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina; – deputado José Milton Scheffer (PP). 03/07/2024
Comissões Comissão aprova garantia de atendimento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) um projeto de lei que garante atendimento ginecológico à gestantes apenadas em presídios, penitenciárias e centros de atendimento socioeducativo de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), prevê esse tipo de assistência para os períodos do pré-natal, parto e […] 02/07/2024
Comissões Comissão recebe presidente da SCPar InvestSC Nesta semana, a Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc recebeu o presidente da SCPar InvestSC, empresa subordinada à Secretaria de Estado da Fazenda. Na reunião, que ocorreu na quarta-feira (26), Renato Lacerda apresentou aos parlamentares do colegiado as novas estratégias de captação de investimentos estrangeiros da agência. Entrevistas com: […] 28/06/2024
Comissões Comissões debatem implantação do cadastro ambiental rural em SC Nesta quarta-feira (26), as comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa realizaram reunião conjunta para debater a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina. O CAR é um registro público obrigatório para todas as propriedades rurais do país. No entanto, Santa Catarina é um dos […] 26/06/2024
Comissões Comissão aprova projetos voltados para acessibilidade A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei voltados para a promoção do acesso à cultura e à educação. Uma das propostas obriga as editoras e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a comercializarem um percentual mínimo de 5% de produtos gráficos, impressos ou […] 26/06/2024
Comissões Proposta que amplia horário de venda de cerveja nos estádios segue para plenário Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovado na Comissão de Esportes e Lazer do Parlamento desta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 25/06/2024
Comissões Projeto cria programa para destinação de carcaças de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que cria o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), tem o objetivo de incentivar os produtores catarinenses a reduzirem o […] 25/06/2024
