Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que amplia abrangência do Recomeça SC Foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que amplia a abrangência do Programa Recomeça SC. A medida inclui na lista de ocorrências atendidas pelo auxílio a incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agrícola e pecuária, desde que reconhecidas pelo Poder Executivo. Entrevista […] 27/04/2022
Finanças e Tributação PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator O projeto de lei que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Na última terça-feira (19), o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator da proposta. […] 20/04/2022
Finanças e Tributação Comissão acata criação de delegacia para proteção a animais domésticos O projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator do PL 66/2021 na CFT da Alesc. 30/03/2022
Finanças e Tributação Avançam projetos de incentivo ao cicloturismo e à rota da baleia franca A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), dois projetos de lei voltados à área do turismo em Santa Catarina. Um deles prevê a criação da política estadual de incentivo ao cicloturismo. O outro busca criar no estado o roteiro turístico “Caminhos da Baleia Franca”. Entrevista com: – deputada Marlene […] 30/03/2022
Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda presta contas à Alesc sobre situação financeira do Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (16), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e uma equipe técnica da pasta para a apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao período de setembro a dezembro de 2021. Na ocasião, foi feito um balanço da situação financeira do Estado […] 16/03/2022
Finanças e Tributação Política de Defesa Sanitária animal avança na Assembleia Legislativa A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei de autoria do deputado Nilso Berlanda, do PL. A proposta altera a Lei Estadual nº 10.366 de 1997, que trata sobre a fixação da Política de Defesa Sanitária Animal. De acordo com o autor, o objetivo é a isenção […] 09/03/2022
Finanças e Tributação Alesc analisa medida provisória que prevê alterações na lei do ICMS A Assembleia Legislativa vai apreciar uma medida provisória que altera a legislação sobre a cobrança do ICMS. A MP 250/2022 foi editada pelo Executivo e encaminhada ao Parlamento catarinense nesta semana. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o principal objetivo da MP é adaptar a legislação estadual às mudanças previstas […] 04/02/2022
Finanças e Tributação Comissão aprova incentivo financeiro a atletas que atuam em SC Atletas e paratletas que atuam em Santa Catarina poderão receber um auxílio financeiro mensal pago pelo governo do Estado. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). A proposta cria o programa bolsa-atleta. 20/12/2021
Finanças e Tributação Habitação popular e incentivo fiscal são temas de projetos aprovados na Finanças Dois projetos de lei de autoria do governo do Estado, um sobre incentivos fiscais e outro sobre habitação popular, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). 20/12/2021
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto de política estadual de turismo comunitário Durante a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15) foi aprovado projeto de lei que institui a política estadual de turismo de base comunitária. A proposição é de autoria da deputada Paulinha (sem partido). 15/12/2021
