Plenário Parlamento aprova projeto para revisão das emendas dos deputados ao Orçamento A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que altera emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano. O texto, de origem do Poder Executivo, prevê correções de questões técnicas que impediram a execução de aproximadamente 180 emendas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da […] 19/10/2022
Finanças e Tributação Alta na arrecadação do Estado possibilita novas emendas parlamentares ao orçamento Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abriu prazo para a apresentação de novas emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado voltadas exclusivamente à área da saúde, conforme previsão legal. Isso porque a arrecadação no período de janeiro a setembro deste ano superou o montante previsto. Entrevista com: – deputado […] 19/10/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Marcos Vieira (PSDB) O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reeleito para o seu quinto mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nas eleições de 2 de outubro, o parlamentar recebeu 48.466 votos, tendo como base eleitoral a Grande Florianópolis e o Grande Oeste. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 18/10/2022
Finanças e Tributação Aprovado cronograma de tramitação dos projetos sobre PPA e LOA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), o cronograma de tramitação para dois projetos de autoria do governo estadual que precisam ser votados em Plenário até o fim do ano. Um estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O outro trata da revisão do Plano Plurianual (PPA), com […] 11/10/2022
Comissões Finanças abre prazo para revisão das emendas parlamentares impositivas Já está em análise na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governo estadual que propõe a revisão de emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento deste ano. Em reunião realizada nesta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação definiu o cronograma de tramitação da matéria. O prazo para recebimento de emendas ao texto propostas […] 11/10/2022
Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
Audiência Pública Consórcios intermunicipais devem receber R$ 30 milhões para saúde Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27) para debater a execução de recursos para a saúde nos municípios, o governo estadual anunciou repasse de 30 milhões de reais para os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Santa Catarina. O Executivo vai dividir este pagamento em seis parcelas, sendo a primeira no mês de […] 27/06/2022
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que cria 24 cargos no TJSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça estadual (TJSC) que cria 24 cargos comissionados de secretário jurídico no quadro de pessoal da instituição. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira, (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator […] 14/06/2022
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento encaminhado todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo que define as regras sobre como o orçamento público deve ser aplicado no ano seguinte e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, responsável por analisar […] 31/05/2022
Finanças e Tributação Audiência pública vai discutir execução de recursos para consórcios intermunicipais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), requerimento de audiência pública para debater a execução de recursos a consórcios intermunicipais de saúde. A proposta é discutir a responsabilidade do Estado em relação ao ressarcimento das despesas com o sistema de saúde dos municípios catarinenses. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira […] 31/05/2022
