Plenário Avança PEC que viabiliza cobrança de ISSQN de operadoras de cartão A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11) a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca viabilizar a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das operadoras de cartão de crédito nos municípios catarinenses. Entrevista com: deputada Angela Albino (PCdoB). 11/06/2014
Plenário Programa Reviver completa seis meses de implantação O Programa Reviver, criado pela Comissão de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa e instituído pelo Governo do Estado, foi destacado em plenário na manhã desta terça-feira (11). O deputado Ismael dos Santos (PSD) enfatizou que, desde a implantação em janeiro deste ano, o projeto já beneficiou mais de 700 pessoas nas setenta comunidades terapêuticas […] 11/06/2014
Comissões Audiência Pública vai debater criação da Região Metropolitana da Grande Fpolis Está marcada para a terça-feira (24), às 17h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública que pretende esclarecer as dúvidas sobre o projeto de lei complementar que prevê a criação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A matéria atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação, que propôs, durante a reunião […] 11/06/2014
A manutenção do transporte urbano em Florianópolis no Bom Dia Cidadão O Bom Dia Cidadão desta quarta-feira relata a continuidade dos serviços no transporte ubano da Capital após a recusa da greve, além das condições das estradas nas cidades afetadas pelas chuvas. Reportagens: – CPI do MP ouve primeiro depoimento na Assembleia – Deputado destaca nova regra ambiental para agricultura familiar – “Teste do coraçãozinho” é aprovado na CCJ […] 11/06/2014
Poder Legislativo CPI do MP ouve primeiro depoimento na Assembleia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar supostas irregularidades na compra de um imóvel para a nova sede do Ministério Público de Santa Catarina colheu seu primeiro depoimento no início da noite desta terça-feira (10). Os deputados do colegiado ouviram o corretor de imóveis Orlando Becker, que participou de negociações entre construtoras e […] 10/06/2014
Últimas notícias Nos seus 50 anos, APAE de Blumenau receberá apoio da Assembleia Legislativa Aniversário da entidade ocorre em 25 de março de 2015 10/06/2014
Plenário Deputado destaca nova regra ambiental para agricultura familiar Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10), o deputado Dirceu Dresch (PT) destacou na tribuna os avanços trazidos pela Portaria 65/2014, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O ato eliminou a exigência de averbação da reserva legal para as propriedades da agricultura familiar de até 04 módulos rurais. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT). 10/06/2014
Comissões Serviços prestados por farmácias e drogarias são regulamentados Projeto foi um dos PLs aprovados na Comissão de Constituição e Justiça 10/06/2014
Comissões “Teste do coraçãozinho” é aprovado na CCJ PL foi relatado pelo deputado José Nei Ascari (PSD) 10/06/2014