Últimas notícias Movimento Maio Amarelo é divulgado na Assembleia Apoiadores do Movimento Maio Amarelo ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (7) para divulgar a campanha internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Entrevistas com: Pedro da Silva, presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Santa Catarina e Andreia Nagel, apoiadora do Movimento Maio Amarelo 07/05/2014
Plenário Deputados aprovam Estatuto das Micro e Pequenas Empresas A sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (07) foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei Complementar que cria o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A iniciativa tem o objetivo de simplificar as obrigações administrativas impostas a estes empreendimentos, reduzindo a […] 07/05/2014
Últimas notícias Estúdio Aberto: sai a convocação da Seleção do Brasil, começa a Copa 14, a Copa da Fifa #EstúdioAL: Eduardo Rocha No Ponto de Encontro das Tendências Políticas, o jornalista Aderbal Machado faz a sua análise sobre o Brasil de todas as copas, o professor Nilson Lage desvenda o cenário da Copa do Mundo diante da nova mídia; e o deputado Neodi Saretta traz a informação politizadora: a Copa do Mundo, a Copa […] 07/05/2014
Plenário Aprovada criação de novos cargos na Defensoria Pública A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (07) Projeto de Lei Complementar que cria novos cargos em comissão na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, além de alterar alguns dispositivos da lei que criou o órgão. 07/05/2014
Plenário Projeto aprovado garante ao consumidor informação sobre assistência técnica Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (7) projeto de lei que garante aos consumidores o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no município onde efetuarem a compra de um produto. Segundo a proposta, o fornecedor deverá informar a ausência de assistência técnica por meio de documento fiscal, ou contrato assinado […] 07/05/2014
Comissões Comissão de Economia aprova projeto que define regras para a venda de produtos ópticos O PL 243/2013, que dispõe sobre a venda e a prestação de serviços de produtos ópticos em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa , em reunião nesta quarta-feira (7) . De acordo com o autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), o texto define regras para o comercio de […] 07/05/2014
Capacitação Curso para agentes públicos aborda papel fiscalizador das câmaras municipais Uma capacitação voltada para vereadores e agentes públicos teve início na manhã desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa. O encontro ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa e conta com o apoio da Associação da Câmara de Vereadores de Entre Rios. O curso vai até a próxima sexta-feira. Entrevista com o deputado Aldo Schneider (PMDB) 07/05/2014
Comissões Secretários apresentam relatórios de gestão de 2013 na Comissão de Finanças Diferente do habitual, a Comissão de Finanças e Tributação não deliberou nenhum Projeto de Lei. A reunião desta quarta-feira teve as presenças de dois secretários de estado, além de técnicos do BRDE e da Fazenda. O Secretário Estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, apresentou as contas referentes ao 3º quadrimestre de 2013. Já Nelson Serpa, Secretário […] 07/05/2014
Sessão Especial Assembleia homenageia empresário Dimas Arnoldo Silva A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial na noite desta terça-feira (6) em homenagem ao empresário catarinense Dimas Arnoldo da Silva, fundador do Grupo Dimas, que atua na construção civil, varejo de automóveis e operação de consórcios. Entrevistas com: deputado Ciro Roza (PSD) e Dimas Arnoldo da Silva, empresário. 07/05/2014
