Últimas notícias Presidente da Comissão de Finanças fala das Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado Em entrevista à Rádio AL, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), fala da importância da participação de diversos segmentos da sociedade nas Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado. As reuniões acontecem anualmente desde 1997 e este ano serão realizadas em 34 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do Estado. As audiências […] 07/05/2013
Últimas notícias Parlamentop apoia realização do 1º Simpósio de Educação Especial Profissionais de todo o estado que trabalham com educação especial participam entre os dias 3 e 4 de maio, em Florianópolis, do 1º Simpósio de Educação Especial. O evento integra a programação da 26ª Feira da Esperança e tem apoio da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência. 03/05/2013
Últimas notícias Comissão vai promover audiências sobre defensoria estadual A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher decidiu nesta terça-feira realizar uma audiência pública com o objetivo de avaliar o início das atividades da Defensoria Pública do Estado. O órgão, criado a partir de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, foi instalado no dia 09 de […] 23/04/2013
Últimas notícias Bancada Feminina recebe denúncia de conciliação em processos da Lei Maria da Penha A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa esteve reunida na sala de imprensa na tarde desta terça-feira (23) para discutir pautas como o cumprimento da Lei Maria da Penha e a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital. 23/04/2013
Últimas notícias Conselho Estadual dos Povos Indígenas promove debate sobre a questão fundiária em Santa Catarina A disputa pela terra continua sendo a principal luta das populações indígenas em Santa Catarina. Nesta sexta-feira, 19 de abril, quando é comemorado o dia do índio, a questão fundiária no estado foi novamente tema de debate na Assembleia Legislativa. A webconferência proposta pelo Cepin, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, tratou do assunto a […] 19/04/2013
Últimas notícias Bancada feminina vai promover audiências sobre tráfico de pessoas A deputada Ana Paula Lima (PT) anunciou durante a sessão plenária a manhã desta quinta-feira (18) que a bancada feminina vai discutir a realização audiências públicas no estado para debater ações de combate ao tráfico de mulheres e à violência sexual. O tema está na pauta do próximo encontro do grupo, marcado para o dia […] 18/04/2013
Últimas notícias Saretta apoia destinação de parte do lucro de hidrelétricas para cidades atingidas por barragens Os municípios atingidos pela construção de barragens em Santa Catarina estão reivindicando parte do lucro das hidrelétricas. A ideia é que os recursos sejam investidos em ações e projetos sociais ou turísticos como forma de compensação pelas inundações sofridas por essas cidades. Estima-se que as compensações cheguem a R$ 30 milhões de reais por ano. […] 17/04/2013
Últimas notícias Audiência Pública debate envelhecimento no Brasil O envelhecimento no Brasil foi tema de audiência pública promovida pelo Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa. O evento teve palestra do presidente da IFA – Federação Internacional sobre o Envelhecimento, o médico indiano K. R. Gangadharan. 15/04/2013
Últimas notícias Milton Scheffer (PP) recebe assinaturas coletadas para campanha “Saúde + 10” A campanha "Saúde + 10" é um movimento nacional que luta pelo repasse de 10% da receita bruta da União para a saúde. Diversos setores da sociedade civil organizaram um abaixo-assinado que visa alterar a Constituição, obrigando o Governo Federal a cumprir com esse percentual, que representaria um incremento de R$ 15 milhões a mais […] 09/04/2013
Últimas notícias Violência no município de Saudades repercute no Plenário da Assembleia Deputados manifestaram sua preocupação, na tribuna do Plenário, com a violência cometida no município de Saudades, Oeste do estado, nesta quarta-feira (03). Moradores do município, de nove mil habitantes, se reuniram em frente à delegacia em defesa de um agricultor, que foi preso após atirar em um assaltante. Segundo os moradores, o assaltante estava armado […] 04/04/2013
