Finanças e Tributação PL que isenta refugiados de pagar taxa de revalidação de diploma é aprovado na Finanças Durante a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15) foi aprovado projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado de pessoas refugiadas e apátridas em situação de vulnerabilidade no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada […] 15/12/2021
Finanças e Tributação PL aprovado em Comissão agiliza indenização por abate de animais contaminados Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que pretende agilizar o pagamento de indenizações pelo abate de animais contaminados por brucelose ou tuberculose. A proposta, de autoria do poder executivo, retira algumas exigências previstas na lei do fundo estadual de sanidade animal para o […] 15/12/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova projetos sobre direitos das mulheres e benefício de gestação múltipla A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a atender as mulheres asseguradas pelas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O colegiado também aprovou proposta de autoria do Governo […] 14/12/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que simplifica liberação de alvará dos Bombeiros A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei do governo do estado que pretende agilizar a liberação de alvará de prevenção e segurança contra incêndio e pânico, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. Entrevista com: – deputado Coronel Mocellin (PSL), relator do projeto de lei na Comissão […] 14/12/2021
Finanças e Tributação Vai a Plenário projeto que garante continuidade do Programa Juro Zero Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei do governo do estado que amplia o limite de recursos para o Programa Juro Zero, garantindo a continuidade do programa. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (8). Foi aprovado ainda o projeto de […] 08/12/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova Estatuto da Liberdade Religiosa em SC Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), o projeto de lei que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa em Santa Catarina. Também vai para votação na comissão de trabalho o projeto de lei que estabelece procedimentos para a construção ou reforma de quadras poliesportivas e de salas modulares […] 08/12/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova presença de fisioterapeutas em tempo integral em hospitais Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que obriga a permanência de fisioterapeutas durante as 24h do dia em hospitais e clínicas públicas, privadas ou filantrópicas. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL) e foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). 01/12/2021
Finanças e Tributação Projeto pretende dificultar circulação de carros movidos a GNV em situação irregular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei para dificultar a circulação de carros movidos a gás natural que estão em situação de irregularidade. Estima-se que há cerca de 50 mil veículos com sistema de GNV instalado de forma clandestina em Santa Catarina. A proposta prevê […] 24/11/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova campanha de conscientização sobre cuidados aos idosos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que institui a “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. O objetivo é orientar e conscientizar a população sobre os cuidados aos idosos e as consequências do abandono afetivo e financeiro por parte dos familiares. 24/11/2021
Finanças e Tributação Aprovada a proposta que viabiliza empréstimo internacional para BRDE A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que viabiliza a contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A operação de crédito será feita para financiar projetos municipais para […] 17/11/2021
