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Plenário

Durante sessão, deputados debatem a suspensão do projeto de lei do ICMS

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), que apreciou o projeto que trata do ICMS, a suspensão da tramitação desta matéria que trata da redução da alíquota do imposto para leite longa vida, farinha de trigo e alimentos vendidos por bares e restaurantes foi tema de debate. Entrevistas com: – deputado Marcos […]

03/05/2022

Sessão ordinária

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (3)

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Ivan Naatz (PL) 1; – José Milton Scheffer (PP); – Marcos Vieira (PSDB); – Kennedy Nunes (PTB); – Valdir Cobalchini (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL) 2; – Bruno Souza (Novo).

03/05/2022

Projeto de Lei

Alesc suspende tramitação do projeto sobre ICMS da cesta básica

Foi suspensa a tramitação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do governo do Estado que prorroga a alíquota reduzida de 7% de ICMS sobre produtos da cesta básica até dezembro de 2023. A matéria também diminui o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. Além disso, […]

27/04/2022

Comissões

Finanças aprova projeto que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei do governo do Estado que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. O PL 78/2022 altera três leis de natureza tributária. A matéria tem relação com o veto parcial […]

27/04/2022

Finanças e Tributação

PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator

O projeto de lei que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Na última terça-feira (19), o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator da proposta. […]

20/04/2022

Tributos

Alesc busca conduzir diálogo entre governo e postos de combustíveis sobre impasse do ICMS

A Assembleia Legislativa realizou uma nova reunião nesta terça-feira (12) com deputados e representantes de revendedoras de combustíveis de Santa Catarina. No mês passado, eles estiveram na sede do Poder Legislativo para pedir o apoio dos parlamentares na resolução do impasse entre a categoria e o governo. Os empresários pedem que o Poder Executivo reveja […]

12/04/2022

Finanças e Tributação

Secretaria da Fazenda presta contas à Alesc sobre situação financeira do Estado

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (16), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e uma equipe técnica da pasta para a apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao período de setembro a dezembro de 2021. Na ocasião, foi feito um balanço da situação financeira do Estado […]

16/03/2022

Tributos

Alesc vai mediar diálogo entre postos de combustíveis e governo sobre cobrança de ICMS

A Assembleia Legislativa vai atuar como mediadora junto ao governo estadual sobre questões relacionadas à área tributária do setor de revenda de combustíveis. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), a Presidência da Casa e representantes de entidades definiram um calendário para tratar das principais demandas do setor. Uma das questões é a lei […]

16/03/2022

Últimas notícias

Orçamento do Estado para 2022 é aprovado

O orçamento do Estado para 2022 foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa. Os deputados também aprovaram a proposta que trata da alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2020 a 2023. Os dois projetos foram aprovados por maioria de votos. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LOA e do […]

22/12/2021