Transportes Oficina busca sugestões para PL do Sistema Cicloviário Representantes de organizações de defesa do uso de bicicletas, urbanistas e técnicos da prefeitura de Florianópolis participaram na tarde desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, da oficina Contribuições para o Projeto de Lei que cria o Sistema Cicloviário em Santa Catarina. O encontro integra a programação da Semana Estadual da Mobilidade Urbana, promovida pela Comissão […] 25/09/2013
Segurança Pública Comissão vai intermediar debate sobre política salarial entre polícias e governo A política salarial que está em discussão entre o governo do estado e as polícias civil e militar pautou a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25). O debate que teve a participação dos presidentes do Sindicato dos Policiais Civis e da Associação dos Praças de Santa Catarina, […] 25/09/2013
Comissões Finanças aprova PL que cria Comissão da Verdade A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (25) projeto de lei de autoria do Executivo que institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright, que tem o objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade na busca de esclarecimentos sobre violações de direitos humanos praticadas por motivação política entre 1946 e 1988. […] 25/09/2013
Finanças e Tributação Relatório detalha atendimento de prioridades do Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou na manhã desta quarta-feira (25) um relatório de acompanhamento do atendimento das prioridades elencadas nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Entrevista com: deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 25/09/2013
Audiência Pública Audiência traz debate sobre Código Ambiental Catarinense A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira uma audiência pública para analisar a alteração no Cóidigo Ambiental Catarinense. O texto propõe alterações na legislação, adquando ao Código Florestal Brasileiro. O mesmo debate já foi realizado na região oeste do estado. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT) 25/09/2013
Telecomunicação Representante da Anatel depõe na CPI da Telefonia Móvel Na reunião da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta terça-feira (24), os deputados ouviram o relato de um representante da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, sobre as atividades desempenhadas pelo órgão no monitoramento dos serviços prestados pelas companhias de telefonia. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck, presidente da CPI da Telefonia […] 25/09/2013
Palestra Mário Sérgio Cortella fala sobre ética, na Assembleia Legislativa Uma das maiores autoridades brasileiras a falar sobre ética, o filósofo Mario Sergio Cortella tratou do assunto, antes de proferir a palestra “Ética, Indivíduo e Sociedade” no encontro promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, na tarde desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa. Sobre os desafios da ética no setor público, Cortella […] 24/09/2013
Plenário Schneider sugere liberação de FGTS para atingidos pelas enchentes O deputado Aldo Schneider (PMDB) apresentou indicação direcionada ao Ministro do Trabalho, Maneca Dias, solicitando a liberação do saque do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas pelas enchentes ocorridas nos últimos dias em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Aldo Schneider (PMDB). 24/09/2013
Plenário Chiodini propõe Estatuto da Juventude de Santa Catarina O deputado Carlos Chiodini (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que prevê a criação do Estatuto da Juventude em Santa Catarina. O texto estabelece diretrizes para políticas públicas direcionadas aos catarinenses com idade entre 15 e 29 anos. Entrevista com: deputado Carlos Chiodini (PMDB). 24/09/2013