Comissões Comissões aprovam projeto sobre RDC em obras do Pacto por SC O Projeto de Lei de autoria do executivo que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22) nas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Constituição e Justiça. O projeto tramita em regime […] 22/05/2013
Infraestrutura Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias apresenta andamento dos projetos na malha do Estado O deputado Dirceu Dresch (PT) apresentou dados sobre a execução de quatro projetos de construção e de reestruturação da malha ferroviária no Estado. Entre elas, a Ferrovia da Integração, que vai ligar a região oeste ao litoral catarinense, que já está em fase de estudos. 21/05/2013
Últimas notícias Associação de Hospitais pede apoio à campanha Saúde+10 Representantes da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Ahesc-Fehoesc) se reuniram, na tarde desta terça-feira (21), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP). No encontro, o grupo reforçou pedido de apoio à campanha Saúde […] 21/05/2013
Plenário Deputados derrubam dois vetos do Executivo A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (21) foi marcada pela derrubada de dois vetos do Governo do Estado a projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Entrevistas com: deputado Kennedy Nunes (PSD); deputado Mauro de Nadal (PMDB); e deputado Aldo Schneider (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa. 21/05/2013
Plenário Berenice Piana, ativista pela defesa dos direitos do autista, pede aprovação de lei em SC A Sessão Ordinária desta terça-feira (21) foi interrompida para o pronunciamento de Berenice Piana, ativista pela defesa dos direitos do autista. Ela deu nome à lei federal sancionada pela presidenta Dilma em dezembro de 2012, que reconhece o autismo como uma deficiência, estendendo aos autistas, para efeitos legais, todos os direitos previstos para pessoas com […] 21/05/2013
Últimas notícias Parlamentar quer regras para importação de leite do Uruguai O deputado Mauro de Nadal (PMDB) se mostrou preocupado com o abastecimento do mercado brasileiro com o leite uruguaio. Ele defende regras para a importação e quer uma audiência com o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, para tratar da questão. 21/05/2013
Constituição e Justiça Preocupação com crianças é destaque na CCJ Um dos destaques na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (21), foi o pedido de Audiência Pública para tratar da prorrogação de mandatos dos Conselheiros Tutelares do estado. Também foi aprovado projeto de lei que trata da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino. 21/05/2013
Audiência Pública Criação do Conselho dos Direitos Humanos é tema de debate no Parlamento A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (21) uma audiência pública para tratar do processo de implantação do Conselho de Direitos Humanos no estado. O debate foi proposto pelo Padre Pedro Baldissera (PT), por meio da Comissão de Legislação Participativa, e reuniu entidades de Movimentos Sociais, Sindicatos, Conselhos Estaduais e Municipais, Membros da Defensoria […] 21/05/2013
