Finanças e Tributação PL dá prazo de 30 dias para conserto de ruas danificadas Empresas concessionárias de serviço público terão prazo de 30 dias úteis para consertar a pavimentação de vias e ruas que tenham sido danificadas por conta de alguma obra no local. A obrigação está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10). 10/11/2021
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatórios fiscais na Comissão de Finanças Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, apresentou o relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2021, que compreende de maio a agosto. Entrevista com: – Paulo Eli, Secretário de Estado da Fazenda. 27/10/2021
Finanças e Tributação Finanças convoca secretário da Fazenda para tratar do parcelamento de dívidas de ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para tratar sobre o projeto de lei que autoriza o poder executivo a conceder parcelamento dos débitos de ICMS das empresas de transporte de passageiros e cargas em Santa Catarina. O secretário […] 20/10/2021
Finanças e Tributação Avança proposta para criação da Política Estadual de Transição Energética Justa Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Transição Energética Justa. O objetivo da proposta do Governo do Estado é possibilitar que, a longo prazo, a economia da região carbonífera catarinense não seja dependente da exploração do carvão mineral. […] 20/10/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova aplicação de multa para condenados por pedofilia Condenados por crime de pedofilia poderão receber multa de R$ 55 mil em Santa Catarina. Isso é o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A Comissão de Finanças também aprovou o projeto de lei que […] 20/10/2021
Finanças e Tributação Colegiado aprova proposta contra a apologia de maus-tratos a animais em materiais didáticos Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), foi aprovado projeto de lei, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe a apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos utilizados nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. De acordo com a proposta, apologia compreende imagens, […] 13/10/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova PLs para evitar fraudes na locação de veículos e na lista de vacinação da Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que determina que as empresas locadoras de veículos em Santa Catarina têm o dever de informar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre delitos de apropriação indevida ou estelionatos que envolvem veículos de sua propriedade. A iniciativa é […] 06/10/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova incentivo à doação de projetos para reforma de escolas Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), quer incentivar a doação de projetos de engenharia para a reforma de escolas. 29/09/2021
Finanças e Tributação Pessoas com deficiência internadas com Covid-19 poderão ter acompanhante, aprova Comissão Garantir a presença de acompanhantes junto a pacientes com deficiência e portadores do Transtorno de Espectro Autista que estejam internados por conta da Covid-19 é o objetivo de projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). 22/09/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova curso de primeiros socorros a professores da educação infantil A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que prevê curso de capacitação básica de primeiros socorros para professores da educação infantil em Santa Catarina. A medida também valeria para funcionários de estabelecimentos de recreação infantil do estado. […] 15/09/2021
