Finanças e Tributação Colegiado aprova proposta contra a apologia de maus-tratos a animais em materiais didáticos Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), foi aprovado projeto de lei, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe a apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos utilizados nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. De acordo com a proposta, apologia compreende imagens, […] 13/10/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (30): – Rudinei Floriano (PSL) 1; – Sargento Lima (PL) 1; – Felipe Estevão (PSL); – Neodi Saretta (PT); – Rudinei Floriano (PSL) 2; – Sargento Lima (PL) 2; – Jair Miotto (PSC). 30/09/2021
Economia Comissão aprova alteração de regra sobre portas giratórias em agências bancárias A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto que altera a lei que trata das normas de segurança nos estabelecimentos financeiros em Santa Catarina. A proposta prevê que a instalação de portas eletrônicas de segurança individualizada, ou portas giratórias, somente será exigida em agências com atendimento presencial e que efetuem […] 01/09/2021
Abuso sexual Comunicação ao Ministério Público sobre filho de pais pré-adolescentes é debatido na Alesc A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que institui obrigatoriedade dos cartórios de registro civil informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento de filhos de pais menores de 14 anos. Entrevista com: […] 01/09/2021
Comissões Comissão aprova proposta que veda empréstimo por telefone a idosos e pensionistas A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto do deputado licenciado Fernando Vampiro (MDB), que veda a oferta de empréstimo e financiamento, por meio de ligação telefônica, a idosos e pensionistas. Também passou na comissão, o projeto de lei do deputado Kennedy Nunes (PTB) que institui o Junho Violeta, que […] 30/08/2021
Plenário Parlamento aprova direito a indicar data de vencimento da conta de luz Na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC) que garante ao consumidor o direito de escolha da data de vencimento da conta de energia elétrica residencial em Santa Catarina. O parlamento também aprovou a conversão em lei da medida provisória que prorroga até 30 de […] 24/08/2021
Plenário Seminário para capacitação de vereadores na Alesc é destaque da sessão A valorização do papel do vereador pautou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). Os discursos foram motivados pela realização do Seminário Estadual da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) na sede do Parlamento catarinense nesta semana. O evento reúne cerca de 225 representantes das Câmaras municipais de […] 12/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (12) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (12): – Maurício Eskudlark (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Jair Miotto (PSC). 12/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (15): – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Jair Miotto (PSC). 15/07/2021
Audiência Pública Assembleia Legislativa promove debate sobre o pedágio em Laguna Construção de passarela, ampliação de ruas vicinais no entorno da Praça do Pedágio no KM 298 da BR-101, em Laguna, isenção da tarifa para moradores que levam os filhos de carro para a escola e, sobretudo, a construção de mais áreas de drenagem. Estas foram as principais reivindicações de moradores da localidade de Nova Fazenda, […] 05/07/2021
